* Autor: Marcio Annunciato * Não... eu não fiquei louco... Conforme informado no próprio portal do eSocial, só estreia mesmo em 10/11/2020: “Co...
O ano de 2020 trouxe muitas mudanças no cenário mundial e principalmente no Brasil.A primeira mudança foi o “novo normal”, devido a pandemia da COVID ...
Situações emergenciais requerem ações emergenciais. A pandemia do Covid 19 obrigou a todos nós em âmbito pessoal, profissional, empresarial e gover...
O que temos de oficial até o momento.. Conforme publicado no portal do eSocial: 09/07/2019 11:26 – Confira o novo calendário de obrigatoriedade ...
No último dia 11/06/2019, o Sr. Carlos Alexandre da Costa, Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, ...
Desde o último dia 15/05/2019, data em que grande parte das empresas do País tentou completar a implantação do eSocial e da EFD-Reinf, com a consolida...
Nos últimos tempos temos ouvido muitas manifestações acerca da perda de direitos causada pela Reforma trabalhista. Pois bem, vamos refletir um pouc...
Como já dissemos em artigos anteriores, embora o eSocial não tenha alterado nenhuma legislação trabalhista, previdenciária e tributária vigentes, sob ...
No dia 30/05/2018 foram publicadas mudanças radicais nos eventos do eSocial relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho – SST. Trata-se da Nota de...
Desde o dia 28/02/2018, cerca de 90% das empresas obrigadas a entregar o eSocial já o fizeram (note que 10% ainda não, e estamos falando das maiores e...
E aqui estamos em plena segunda fase do eSocial para os grandes contribuintes, aquela dos eventos não periódicos que, dependendo do caso, precisam ser...
23:59… 28/02/2018… Finalmente acabou o primeiro dia do resto das vidas dos grandes contribuintes brasileiros…. Nunca vi os celulares dos profiss...
Ao longo dos últimos dias foram divulgadas informações importantes que impactam diretamente nos projetos de preparação do eSocial e da EFD-Reinf, as q...
A legislação trabalhista prevê a aplicação de multas administrativas específicas para as questões de Segurança e de Medicina do Trabalho, com o objeti...
A legislação previdenciária também possui multas administrativas, apesar de muitas empresas desconhecerem a sua existência. Atualmente, uma vez que...
A Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, trouxe, dentre muitas outras alterações, o reajuste de al...
Se o eSocial e a EFD-Reinf têm como objetivo, dentre outros, simplificar e desburocratizar as obrigações acessórias, quando, afinal, a GFIP e a DIRF s...
Foi publicada no dia 15/09/2017 a Resolução GCES 11, do Comitê Gestor do eSocial, datada de 14/09/2017, disponibilizando os leiautes e esquemas XSD re...
Desde a primeira divulgação oficial dos detalhes do eSocial em Julho/2013, os poucos profissionais que começaram a analisar os eventos com cuidado, no...
Antes de falarmos sobre os impactos da Reforma Trabalhista, nunca é demais lembrar que o eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as in...
Os movimentos do fisco ao longo deste ano deixam claro o firme propósito de efetivamente passar a fiscalizar de forma eletrônica e detalhada os proced...
O ambiente de produção restrita da EFD-Reinf (ambiente de testes) será disponibilizado a partir de 17/07/2017 para as empresas de Tecnologia da Inform...
Já está disponível no portal do eSocial a versão 1.3 do Manual de Orientação de desenvolvedores (https://portal.esocial.gov.br/manuais/manualorientaca...
Agora é para valer!! O Diário Oficial de hoje (23/06/2017), trouxe a publicação da Resolução nº 9, de 21/06/2017, que dispõe sobre o ambiente de pr...
A contratação de uma empresa para prover serviços para tarefas específicas dentro da sua organização, garantindo o nível de serviço, é comumente chama...
Foram publicadas nos portais do eSocial e do SPED as novas versões dos eventos, tabelas e esquemas XSD. eSocial versão 2.2.02 – https://portal.es...
A legislação trabalhista brasileira possui uma série de regras e normas acerca das mais diversas questões, como jornada de trabalho, piso salarial, ho...
A contagem regressiva para a implantação do eSocial já começou faz tempo! Em entrevista recente ao Estado de São Paulo o governo federal confirmou ...
PcD é uma sigla que significa Pessoa com Deficiência e é utilizada para referir-se às pessoas que possuem limitações permanentes (pessoas com deficiên...
O eSocial promoverá uma fiscalização eletrônica mensal sobre o cumprimento das quotas de aprendizes por parte das empresas, que é de, no mínimo 5% e n...
Ao ler o título deste artigo você pode estar se perguntando, mas o eSocial não trata apenas da folha de pagamento dos empregados? Pois é, não é bem...
Foi publicada no DOU de 22/03/2017 a Resolução CGES n° 7, de 16/03/2017, que dispõe sobre a aprovação da versão 2.2.01 dos Leiautes do eSocial e respe...
Agora é oficial! Com a publicação da Instrução Normativa RFB 1.701, de 14/03/2017 (DOU 16/03/2017), ficou oficializado o que já vínhamos sinalizand...
Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física às empresas, por intermédio de uma empresa de agenciamento de trabalho temporário, sendo por e...
Se você estiver lendo este texto no dia de sua publicação, 07/02/2017, é bom saber que restam 365 dias para a primeira entrega do eSocial. Neste di...
A contagem regressiva para a implantação do eSocial parece que de fato foi iniciada, uma vez que, recentemente, o governo federal o incluiu no pacote ...
E 2017 finalmente chegou, com esperanças renovadas de mudanças! Porém já inicia com a enxurrada de impostos, contribuições e despesas de sempre: IP...
A Lei 12.546/2011 criou a famosa Desoneração da Folha de pagamento, que consiste em uma sistemática que substitui a Contribuição Previdenciária Patron...
Muito embora o eSocial, por si só, não tenha promovido nenhuma alteração na legislação trabalhista, previdenciária e tributária, uma das principais in...
Você já deve ter ouvido falar muita coisa sobre a proposta da reforma trabalhista que está sendo estudada pelo governo brasileiro e de algumas que já ...
Desde 1978 a legislação brasileira conta com mais de 30 Normas Regulamentadoras (NRs) que norteiam a forma pela qual as empresas precisam garantir a S...
Já está disponível no sítio do SPED (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2061) a nova versão beta 0.101 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital das...
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), teve início no ano de 2010, e tem como objetivo incentivar as empresas que adotam políticas e medidas preventi...
Parece que estavam aguardando o impeachment… Apenas nos primeiros dias de setembro foram publicados os novos prazos para o eSocial (Janeiro/2018), ...
Com base na Resolução nº 2, de 30/08/2016 do Comitê Diretivo do eSocial, publicada no DOU de 31/08/2016, o prazo de implantação do eSocial, que estava...
Ao longo de mais de 20 anos militando na Consultoria Trabalhista e Previdenciária, presenciamos vários casos de fraude na área de Recursos Humanos de ...
Diariamente somos bombardeados por informações sobre a política econômica brasileira vacilante, crise política, impeachment, operações da lava-jato e ...
A legislação previdenciária possui algumas particularidades que, apesar de fazerem parte dela há alguns anos, são simplesmente ignoradas por muitas em...
Muitos empresários, dirigentes e executivos estão se perguntando: “E agora, como retomar o crescimento da empresa após a crise?” Com o país caminha...
Devido ao cenário macroeconômico atual, as empresas têm procurado cada vez mais reduzir custos e despesas, tentando garantir assim um melhor resultado...
Ao analisar detalhadamente os eventos que compõem o eSocial e a EFD-Reinf, logo se percebe que a Declaração e Informações sobre Obras (DISO), mesmo na...
Um contrato de trabalho, em resumo, trata-se de um acordo entre as partes envolvidas, que tem como objetivo regulamentar assuntos de interesse do empr...
Você até pode achar que, devido às constantes prorrogações, e em função das crises política e econômica, dentre outras justificativas, que o eSocial e...
As boas práticas da gestão de pessoas recomendam, dentre outras atividades, a manutenção de descrições de cargos formalizadas, que permitam mapear as ...
Terceirização, dentre as diversas definições existentes, é o processo de descentralização das atividades-meio da empresa, no sentido de desconcentrá-l...
O eSocial já é uma realidade, e começou a operar hoje, 01/10/2015, com a disponibilização do Módulo do Empregador Doméstico no endereço www.esocial.go...
Em tempos de crise, as empresas tendem a buscar alternativas econômicas das mais variadas. Dentre elas, o planejamento tributário, elaborado de for...
Fato! Guardadas as peculiaridades de cada contribuinte, em certa medida, ninguém está completamente preparado para as exigências do eSocial! Fato! ...
Situações emergenciais requerem ações emergenciais. A pandemia do Covid 19 obrigou a todos nós em âmbito pessoal, profissional, empresarial e governa...
Aplicativo Gratuito como resposta ao Covid-19 O que acontece quando um médico geriatra, uma plataforma de transformação digital e uma startup de RH s...
O governo federal por meio da Portaria 139 de 03/04/2020 prorrogou o prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias, PIS e COFINS. Em ...
A MP 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento ...
Informamos que a Medida Provisória 932 de 31 de março de 2020 alterou as alíquotas de contribuição de alguns dos serviços sociais, entrando em vigor a...
Desde o domingo, dia 22 de março de 2020, em que o Governo Federal assinou a Medida Provisória 927/20, inúmeras dúvidas inundaram a segunda-feira dos ...
