Uma no cravo, outra na ferradura

Você já deve ter ouvido falar do ditado “UMA NO CRAVO E OUTRA NA FERRADURA”, não é?

Mas, se nunca ouviu, em resumo, quando as pessoas citam essa expressão, significa “fazer algo bom e em seguida algo ruim”.

E este ditado se aplica perfeitamente bem ao processo de transformação digital que vem sendo promovido pelo Governo, nos processos de fiscalização e gestão eletrônica. Vejamos:

Na ferradura:

Desde o início da implantação do eSocial, vem sendo adotado o modelo de construção coletiva, onde o governo propõe as mudanças, sempre buscando ouvir todas as partes interessadas da sociedade (empresários, associações, sindicatos, trabalhadores, etc).

Consideramos que esse modelo tem sido muito adequado e exitoso para todas as partes, pois, dentre outras, permitiu:

  • Cisão do eSocial, criando a EFD-Reinf para prestação de informações previdenciárias não relacionadas à folha de pagamento;
  • Sucessivas mudanças e faseamentos no cronograma de implantação, visando dar mais tempo para a adaptação de todos;
  • Disponibilização permanente de um ambiente de produção restrita (testes);
  • Modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Saúde e Segurança do Trabalho;
  • Criação do FGTS Digital com a inédita alteração da arrecadação do dia 7 para o dia 20 de cada mês;
  • Criação de portais web para permitir uma alternativa a aquisição de sistemas para o MEI, pequenas e médias empresas;
  • Grande período orientativo, sem a imposição de multas;
  • Disponibilização de FAQ, vídeos, cursos, portais e ferramentas gratuitas para ajudar o contribuinte a aprender e aplicar a legislação, a exemplo de:

→ Fichas MEI;
→ Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR):
        » Ferramentas para declaração de inexistência de risco;
        » Avaliação de risco – padarias e açougues;
        » Avaliação de risco – PGR no Trabalho Rural (PGRTR).
 Guia Brasileiro de Ocupações;
 Autodiagnóstico trabalhista;
 Guia de Boas Práticas – LGPD.

Enfim, a lista de serviços é realmente imensa, e, sem dúvida, ninguém em sã consciência, poderá alegar que o Governo não ouviu a sociedade, não atendeu seus pleitos, não disponibilizou, e continua a disponibilizar ferramentas e condições para a conformidade das empresas, empregadores, associações, etc.

No cravo:

Como não existe “almoço grátis”, um dia a conta vem, pois, o mesmo aparelhamento digital que permite a prestação de serviços à sociedade, também é usado,e constantemente aprimorado, para monitoraro compliance desta mesma sociedade, de modo a orientar, cobrar e punir!

Como exemplo desta gestão pública digital orientada a dados, podemos citar:

 FGTS;
 Autuações;
 PcD;
 Acidentes de trabalho;
 Trabalho Escravo;
 Trabalho Infantil.

Todo este movimento, além da questão legal e da eficiência da gestão pública, tem por objetivo adequar o Brasil a questões internacionais, como por exemplo:

Conclusão:

Não tem por onde correr…

A Sociedade como um todo, especialmente as empresas, de qualquer porte, precisam considerar objetivos de excelência em Compliance Digital.

E não basta dizer que faz, precisa provar que faz, que monitora, que aprende com os erros e que está sempre evoluindo.

Portanto, use e abuse das ferramentas governamentais, mas não tenha a ilusão que elas, por si só, resolverão o problema.

Processos de gestão multidisciplinar, associados a ferramentas que permitam realizar as mais diversas tarefas e, ao mesmo tempo, aprender ao longo da execução, são primordiais, e este é o papel e o propósito das conhecidas “techs” (HRTechs, LAWTechs, ED Techs, HEALTHTechs, etc), que vem desenvolvendo cada vez mais produtos e serviços muito interessantes para ajudar a sociedade e o País nesta jornada!