Devido ao cenário macroeconômico atual, as empresas têm procurado cada vez mais reduzir custos e despesas, tentando garantir assim um melhor resultado, ser mais competitiva ou ainda obter um fluxo de caixa positivo.
E mesmo neste contexto, temos nos deparado cada vez mais com empresas que têm desembolsado milhares ou milhões de reais a título de bônus ou gratificações aos seus colaboradores e executivos, onerando a empresa com o recolhimento dos encargos sociais e trabalhistas (contribuição previdenciária e FGTS), quando existe a possibilidade de efetuar o pagamento do mesmo montante sem a incidência destes encargos, por meio de um programa adequado de Participação nos Lucros e Resultados – PLR.
Qual o milagre?
A resposta é simples: não existe milagre na legislação previdenciária e trabalhista!
Agora, é possível construir um acordo de PLR para remunerar seus empregados e dirigentes, e, desta maneira, descontinuar o pagamento de bônus para poder gozar da economia decorrente do não recolhimento dos encargos sociais? Sem dúvida!
Vamos abordar alguns dos itens que diferenciam um pagamento de Bônus da PLR:
| Bônus | PLR |
| Geralmente aplicado aos executivos e cargos gerenciais | Geralmente aplicado à totalidade dos empregados |
| Baseado em metas ou por liberalidade das empresas | Baseado em metas |
| Regras e critérios nem sempre objetivos | Necessidade de regras claras e critérios objetivos e mensuráveis |
| Não há limite quanto à periodicidade de pagamento | Limite de dois pagamentos no ano, sendo um a cada semestre |
| Não é necessário firmar acordo com a entidade sindical da categoria | Necessidade de acordo com a entidade sindical |
| Incidência da contribuição previdenciária, FGTS e IRRF | Apenas IRRF, com aplicação da tabela progressiva em separado dos demais rendimentos |
| Não há lei específica que regulamente o pagamento | Lei 10.101/2000 |
A elaboração de um acordo de forma minuciosa, prudente e nos moldes da Lei 10.101/2000 garante às empresas se manterem em compliance com a legislação, atrair, reter e remunerar adequadamente seus empregados e executivos, além de obter uma excelente economia decorrente da não incidência dos encargos sociais.
Diante deste cenário, auxiliamos nossos clientes combinando Consultoria, Tecnologia e Educação, com o objetivo de prevenir riscos e a transformar os setores de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, em centros de resultados integrados a todos os demais departamentos das empresas.
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