No último dia 11/06/2019, o Sr. Carlos Alexandre da Costa, Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, informou que o Governo planejava acabar com o sistema do eSocial.
Em resumo bastante sintético da opinião do Secretário, o sistema é muito complexo e a ideia é ter um novo sistema bastante simplificado.
Neste ponto, acreditamos que todos que já tiveram algum contato com o eSocial e com a EFD-Reinf, devem concordar.
Versões anteriores do MOS (Manual de Orientação do eSocial) já foram muito piores, mas isto não significa de que o que está vigente seja bom.
E neste contexto, temos que concordar também com Tom Jobim:
“O Brasil não é para principiantes”
Na sequência cronológica dos acontecimentos, no dia 13/06/2019, houve a publicação da Portaria nº 300, criando uma nova organização do Comitê Gestor do eSocial.
Mas não vai acabar?
A Portaria em questão, poderia ter acabado com o eSocial, não foi isso que ela fez.
Mudou a estrutura interna e os objetivos do eSocial e dos Comitês.
Sobre os desdobramentos das questões que estão por trás do eSocial, não deixe de ler o nosso artigo “O eSocial e a fantástica fábrica de hipocrisia”.
Diante das ações do Governo em relação ao tema, desta vez, acredito que o melhor é lembrarmos do Filósofo Heródoto
“A pressa gera o erro em todas as coisas”
E para surpresa geral (ou nem tanto assim), no dia 26/06/2019, houve a publicação, no portal do eSocial da notícia sobre um encontro ocorrido ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, com o objetivo de simplificação das informações e mudanças no eSocial.
A notícia, traz o indicativo das seguintes mudanças:
- Redução de 38 eventos do eSocial para 28;
- Muitos campos antes facultativos, serão eliminados, como por exemplo, CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE;
- As informações de razão social, cotas de PCD, aprendizagem, indicativo de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto entre outros, serão eliminados;
- Haverá a eliminação de muitas regras de validação para facilitar a prestação da informação.
Adicionalmente, mas não menos importante, houve também a divulgação de um novo cronograma (esperado e necessário), prorrogando a entrega das informações sobre SST – Segurança e Saúde do Trabalho, por mais 06 (seis) meses:
- Grupo 1: Janeiro de 2020
- Grupo 2: Julho de 2020
- Grupo 3: Janeiro de 2021
A publicação em questão também alterou para Janeiro de 2020 o envio das informações relativas aos Eventos Periódicos das empresas do Grupo 3
E o que fazer agora?
- Se você já está com pendencias para no eSocial, e está trabalhando para solucioná-las, continue se dedicando a isto;
- Se você não está mobilizado para tentar resolver estas questões, é melhor tomar uma série de ações rápidas, pois já pode ser tarde.
Tem uma frase que muito conhecida do General Charles de Gaulle com a qual não concordo plenamente, que é:
“O Brasil não é um país sério.”
Mas nós da Elaborbr.com somos sérios.
Está com problemas no eSocial?
Tem dúvidas e precisa ajustar algumas coisas?
Fale conosco! Podemos te ajudar!
E não poderia fechar este texto, sem citar o Barão de Itararé – Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly:
“Os vivos são e serão sempre, cada vez mais, governados pelos mais vivos.”