Mas não ia acabar?

No último dia 11/06/2019, o Sr. Carlos Alexandre da Costa, Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, informou que o Governo planejava acabar com o sistema do eSocial.

Em resumo bastante sintético da opinião do Secretário, o sistema é muito complexo e a ideia é ter um novo sistema bastante simplificado.

Neste ponto, acreditamos que todos que já tiveram algum contato com o eSocial e com a EFD-Reinf, devem concordar.

Versões anteriores do MOS (Manual de Orientação do eSocial) já foram muito piores, mas isto não significa de que o que está vigente seja bom.

E neste contexto, temos que concordar também com Tom Jobim:

“O Brasil não é para principiantes”

Na sequência cronológica dos acontecimentos, no dia 13/06/2019, houve a publicação da Portaria nº 300, criando uma nova organização do Comitê Gestor do eSocial.

Mas não vai acabar?

A Portaria em questão, poderia ter acabado com o eSocial, não foi isso que ela fez.

Mudou a estrutura interna e os objetivos do eSocial e dos Comitês.

Sobre os desdobramentos das questões que estão por trás do eSocial, não deixe de ler o nosso artigo “O eSocial e a fantástica fábrica de hipocrisia”.

Diante das ações do Governo em relação ao tema, desta vez, acredito que o melhor é lembrarmos do Filósofo Heródoto

“A pressa gera o erro em todas as coisas”

E para surpresa geral (ou nem tanto assim), no dia 26/06/2019, houve a publicação, no portal do eSocial da notícia sobre um encontro ocorrido ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, com o objetivo de simplificação das informações e mudanças no eSocial.

A notícia, traz o indicativo das seguintes mudanças:

  • Redução de 38 eventos do eSocial para 28;
  • Muitos campos antes facultativos, serão eliminados, como por exemplo, CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE;
  • As informações de razão social, cotas de PCD, aprendizagem, indicativo de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto entre outros, serão eliminados;
  • Haverá a eliminação de muitas regras de validação para facilitar a prestação da informação.

Adicionalmente, mas não menos importante, houve também a divulgação de um novo cronograma (esperado e necessário), prorrogando a entrega das informações sobre SST – Segurança e Saúde do Trabalho, por mais 06 (seis) meses:

  • Grupo 1: Janeiro de 2020
  • Grupo 2: Julho de 2020
  • Grupo 3: Janeiro de 2021

A publicação em questão também alterou para Janeiro de 2020 o envio das informações relativas aos Eventos Periódicos das empresas do Grupo 3

E o que fazer agora?

  • Se você já está com pendencias para no eSocial, e está trabalhando para solucioná-las, continue se dedicando a isto;
  • Se você não está mobilizado para tentar resolver estas questões, é melhor tomar uma série de ações rápidas, pois já pode ser tarde.

Tem uma frase que muito conhecida do General Charles de Gaulle com a qual não concordo plenamente, que é:

“O Brasil não é um país sério.”

Mas nós da Elaborbr.com somos sérios.

Está com problemas no eSocial?

Tem dúvidas e precisa ajustar algumas coisas?

Fale conosco! Podemos te ajudar!

E não poderia fechar este texto, sem citar o Barão de Itararé – Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly:

“Os vivos são e serão sempre, cada vez mais, governados pelos mais vivos.”

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