O Brasil é reconhecido como segundo líder em governo digital no mundo segundo o Banco Mundial, e vem subindo neste ranking ano a ano.
Com isso, intensifica-se o processo de Fiscalização Digital, pelo qual as entidades governamentais utilizam-se de ferramentas tecnológicas para promover a verificação da conformidade legal, por intermédio do cruzamento de informações prestadas pelas empresas aos poderosos bancos de dados padronizados e estruturados para tal finalidade.
Diante deste cenário, empresas e profissionais devem incorporar no seu dia a dia o conceito de Compliance Digital, que consiste na combinação de uma postura empresarial de conformidade aos valores éticos e ao ordenamento jurídico vigente, com a utilização de tecnologia em consonância com os preceitos da transformação digital.
Uma Introdução ao Compliance Digital, requer conhecer os conceitos básicos de ferramentas como SPED, Nfe, eSocial, EFD-REINF, CNO, SERO, DCTF WEB, FGTS Digital, Sistema de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, entre outras, além da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que monitora todos os dados que trafegam pelo Governo Digital e pelos mais diversos sistemas de gestão.
Porém, é necessário o aprofundamento do tema, visando entender como todas essas ferramentas se correlacionam, e permitem, através dos inúmeros cruzamentos possíveis, uma análise em tempo real de uma infinidade de dados que garantem, além da fiscalização e do aumento da arrecadação, a predição de potenciais riscos, como por exemplo os de acidente de trabalho, de modo a procurar evitá-los.
No contexto das relações de trabalho, que além da contratação no regime CLT engloba o crescente fenômeno da Terceirização de Serviços, os profissionais que atuam nas áreas de Recursos Humanos, Saúde e Segurança do Trabalho, Jurídico, Tributos, Contabilidade, Suprimentos e TI, dentre outras, devem cada vez mais trabalhar de forma conjunta para garantir que as empresas que representam estejam em conformidade com a legislação vigente, que, como já dissemos, é digitalmente monitorada em tempo real.
Um exemplo desta necessidade é o que chamamos de Gestão da Mensageria, processo inaugurado com a DCTF Web, e que visa garantir a correta consolidação das informações prestadas tanto no eSocial, quanto na EFD-Reinf, que culminam com a apuração integral de impostos e contribuições incidentes sobre a folha de pagamento, faturamento e retidas em notas fiscais de serviços.
Auditores, Consultores e Advogados, da mesma forma, precisam estar atentos a este movimento e abertos ao trabalho multidisciplinar, para auxiliar seus clientes de maneira mais eficaz, na tomada de decisões estratégicas e na adequação de processos de trabalho.
O planejamento estratégico tanto para a tomada de decisões para o desenvolvimento dos negócios, quanto para garantir o Compliance Digital, deve levar em conta as diversas alterativas legais de contratação de profissionais e de serviços, atentando às peculiaridades que devem ser corretamente informadas ao eSocial e/ou à EFD-Reinf naquilo que chamamos de Movimentação Eletrônica de Pessoal.
Na mesma linha a Tributação da Folha de Pagamento deve ser cuidadosamente pensada e revisada continuamente, visando a otimização da carga tributária em conformidade legal, de modo a evitar notificações, débitos e multas automáticas.
A Saúde e a Segurança do Trabalhador não pode ser negligenciada e muito menos ser tocada como um mundo à parte nas organizações. Ela deve fazer parte das estratégias de Gestão de Cargos e Salários, pois, além de influenciar fortemente no desenho das descrições de cargo, que, dentre outras finalidades, é parte integrante do PPP, influencia na capacitação, na tributação, no gerenciamento de riscos de empregados próprios e terceirizados, com reflexos, até mesmo, nas reclamações trabalhistas, cujas decisões, também passam a ser escopo do eSocial.
Para fazer toda essa engrenagem funcionar adequadamente e ao mesmo tempo, é necessária a implementação de uma Metodologia de Compliance Digital, que permita a adaptação do modelo de gestão de pessoas e serviços de modo a atuar de maneira mais integrada e assertiva, incorporando procedimentos de auditoria, consultoria, ciência de dados em uma abordagem de gestão de projetos, permeada por um movimento contínuo de comunicação e treinamento junto às mais diversas áreas da empresa.
Somos a Elaborbr.com, uma empresa que combina soluções de consultoria, tecnologia e educação, visando o Compliance Digital nos processos de gestão de pessoas e serviços, e podemos ajudar nesta jornada, por intermédio de trilhas de conformidade e aprendizagem onde você aprende ao mesmo tempo em que aplica nossa metodologia nas rotinas trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
Tudo por intermédio de uma plataforma digital, onde interagimos o tempo todo via aplicações que ajudam na execução das tarefas, com o incremento de vídeos, testes, chamados e reuniões periódicas com nossos consultores.
Em paralelo, mantemos a Comunidade Digital de Estudos sobre a Transição Trabalhista, onde debatemos os impactos da transformação digital no mundo do trabalho, na qual você será muito bem vindo a participar e colaborar!
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