Desde 1978 a legislação brasileira conta com mais de 30 Normas Regulamentadoras (NRs) que norteiam a forma pela qual as empresas precisam garantir a Segurança e a Saúde de seus trabalhadores. Sem entrar no mérito da sua rigidez, há de se louvar o fato de quão detalhada e cuidadosamente ela foi elaborada e, por consequência, […]
Já está disponível no sítio do SPED (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2061) a nova versão beta 0.101 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), bem como os respectivos XSD. Vale lembrar que esta obrigação controlará, de forma eletrônica, a apuração e recolhimento do INSS retido nas notas fiscais de serviços terceirizados com alocação […]
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), teve início no ano de 2010, e tem como objetivo incentivar as empresas que adotam políticas e medidas preventivas eficazes e efetivas na prevenção aos acidentes de trabalho, e punir aquelas que não adotam estas medidas. O incentivo dado à empresa é financeiro, e ocorre através da redução da […]
Parece que estavam aguardando o impeachment… Apenas nos primeiros dias de setembro foram publicados os novos prazos para o eSocial (Janeiro/2018), bem como os leiautes da versão 2.2 e esquemas XSD 2.2, ou seja, todos os profissionais de RH, Tecnologia, SESMT, Jurídico, Contabilidade, Tributos, entre outros, já tem muito o que atualizar sobre o tema. […]
Com base na Resolução nº 2, de 30/08/2016 do Comitê Diretivo do eSocial, publicada no DOU de 31/08/2016, o prazo de implantação do eSocial, que estava previsto para iniciar em 01/09/2016, seguirá o seguinte cronograma: Faturamento 2016 x Obrigatoriedade do eSocial Acima de 78 milhões Demais empregadores (*) Eventos gerais 01/01/2018 01/07/2018 Eventos de Saúde […]
Ao longo de mais de 20 anos militando na Consultoria Trabalhista e Previdenciária, presenciamos vários casos de fraude na área de Recursos Humanos de empresas familiares, médias e até grandes corporações. Historicamente a maior incidência de desvios ocorridos nas áreas financeira e de compras, tornaram-nas as campeãs deste tipo de ocorrência. Certa vez, o presidente […]
Diariamente somos bombardeados por informações sobre a política econômica brasileira vacilante, crise política, impeachment, operações da lava-jato e que a maioria dos empresários brasileiros e estrangeiros estão esperando esta maré de fatos negativos passarem para voltar a investir no país. Porém, devemos ficar atentos aos sinais positivos e às boas notícias que vem chegando também, […]
A legislação previdenciária possui algumas particularidades que, apesar de fazerem parte dela há alguns anos, são simplesmente ignoradas por muitas empresas. Uma destas particularidades é a do enquadramento previdenciário para a contribuição de custeio dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que no passado já foi chamado também de Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), previsto […]
Muitos empresários, dirigentes e executivos estão se perguntando: “E agora, como retomar o crescimento da empresa após a crise?” Com o país caminhando para uma solução de sua crise política e adotando mecanismos econômicos mais eficazes, o que tende a gerar novamente a confiança necessária no mercado nacional, o governo dá um sinal de esperança […]
Devido ao cenário macroeconômico atual, as empresas têm procurado cada vez mais reduzir custos e despesas, tentando garantir assim um melhor resultado, ser mais competitiva ou ainda obter um fluxo de caixa positivo. E mesmo neste contexto, temos nos deparado cada vez mais com empresas que têm desembolsado milhares ou milhões de reais a título […]