Ao analisar detalhadamente os eventos que compõem o eSocial e a EFD-Reinf, logo se percebe que a Declaração e Informações sobre Obras (DISO), mesmo na sua atual versão internet está com os dias contados. Em recente notícia veiculada em seu site, a Receita Federal do Brasil mencionou que, a partir da implantação integral do eSocial, […]
Um contrato de trabalho, em resumo, trata-se de um acordo entre as partes envolvidas, que tem como objetivo regulamentar assuntos de interesse do empregador e do empregado, dentro das possibilidades previstas em lei. No entanto, o artigo 442 da CLT prevê que este contrato de trabalho poderá ser tácito, ou expresso. Pode-se definir tácito como […]
Você até pode achar que, devido às constantes prorrogações, e em função das crises política e econômica, dentre outras justificativas, que o eSocial e a EFD-Reinf serão mais algumas das obrigações que “não pegam”, mas, não se esqueça que, além do módulo da empregada doméstica estar cada vez mais funcional, os SPEDs, do qual fazem […]
As boas práticas da gestão de pessoas recomendam, dentre outras atividades, a manutenção de descrições de cargos formalizadas, que permitam mapear as necessidades de treinamento, as diretrizes de recrutamento e seleção, as políticas de remuneração e benefícios, dentre outros importantes indicadores. Ocorre que, na grande maioria das vezes, e pelos mais variados motivos, esses indicadores […]
Terceirização, dentre as diversas definições existentes, é o processo de descentralização das atividades-meio da empresa, no sentido de desconcentrá-las para que sejam desempenhadas em conjunto por diversos centros de prestação de serviços e não mais de modo unificado numa só instituição. Tem por objetivo principal a contratação de serviços especializados, ligados a atividades secundárias, de […]
O eSocial já é uma realidade, e começou a operar hoje, 01/10/2015, com a disponibilização do Módulo do Empregador Doméstico no endereço www.esocial.gov.br. Logo na página de abertura há um link que remete a instruções mais detalhadas, bem como disponibiliza o download de um manual bastante didático, com o passo a passo de cada tela do […]
Em tempos de crise, as empresas tendem a buscar alternativas econômicas das mais variadas. Dentre elas, o planejamento tributário, elaborado de forma consciente e responsável, surge como uma dessas alternativas, perfeitamente viáveis e legais. Na esfera trabalhista e previdenciária, embora cercada de dúvidas e riscos decorrentes da complexidade da legislação aplicável, existem oportunidades igualmente decorrentes […]
Fato! Guardadas as peculiaridades de cada contribuinte, em certa medida, ninguém está completamente preparado para as exigências do eSocial! Fato! Desde 17/07/2013, com a edição do o Ato Declaratório Executivo SUFIS nº 5/2013, o eSocial é oficialmente uma realidade! Fato! Desde 19/12/2014, embora publicados em 29/04/2015, estão definidos os Esquemas-XSD-e-WSDL e o Manual de Orientação […]
Aplicativo Gratuito como resposta ao Covid-19 O que acontece quando um médico geriatra, uma plataforma de transformação digital e uma startup de RH se juntam para apoiar empresas durante a pandemia causada pelo Covid-19? Inovação relevante em tempo recorde. KeepTrue disponibiliza gratuitamente plataforma para apoiar empresas na gestão de saúde dos funcionários. O aplicativo, denominado […]
O governo federal por meio da Portaria 139 de 03/04/2020 prorrogou o prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias, PIS e COFINS. Em relação às contribuições previdenciárias (objeto deste post), muitas pessoas ficaram em dúvida sobre a abrangência da Portaria, após a leitura do artigo 1o: “As contribuições previdenciárias de que trata o art. 22 […]