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Tudo pronto para o eSocial? Foi publicada a versão 2.2!

Parece que estavam aguardando o impeachment… Apenas nos primeiros dias de setembro foram publicados os novos prazos para o eSocial (Janeiro/2018), bem como os leiautes da versão 2.2 e esquemas XSD 2.2, ou seja, todos os profissionais de RH, Tecnologia, SESMT, Jurídico, Contabilidade, Tributos, entre outros, já tem muito o que atualizar sobre o tema. […]
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eSocial – novo prazo divulgado! E agora?

Com base na Resolução nº 2, de 30/08/2016 do Comitê Diretivo do eSocial, publicada no DOU de 31/08/2016, o prazo de implantação do eSocial, que estava previsto para iniciar em 01/09/2016, seguirá o seguinte cronograma: Faturamento 2016 x Obrigatoriedade do eSocial Acima de 78 milhões Demais empregadores (*) Eventos gerais 01/01/2018 01/07/2018 Eventos de Saúde […]
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O seu RH está imune a fraudes?

Ao longo de mais de 20 anos militando na Consultoria Trabalhista e Previdenciária, presenciamos vários casos de fraude na área de Recursos Humanos de empresas familiares, médias e até grandes corporações. Historicamente a maior incidência de desvios ocorridos nas áreas financeira e de compras, tornaram-nas as campeãs deste tipo de ocorrência. Certa vez, o presidente […]
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Por onde começar o planejamento 2017?

Diariamente somos bombardeados por informações sobre a política econômica brasileira vacilante, crise política, impeachment, operações da lava-jato e que a maioria dos empresários brasileiros e estrangeiros estão esperando esta maré de fatos negativos passarem para voltar a investir no país. Porém, devemos ficar atentos aos sinais positivos e às boas notícias que vem chegando também, […]
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O eSocial e o enquadramento dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)

A legislação previdenciária possui algumas particularidades que, apesar de fazerem parte dela há alguns anos, são simplesmente ignoradas por muitas empresas. Uma destas particularidades é a do enquadramento previdenciário para a contribuição de custeio dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que no passado já foi chamado também de Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), previsto […]
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Remuneração Variável x Isenção de encargos sociais e trabalhistas – É possível e não tem milagre!

Devido ao cenário macroeconômico atual, as empresas têm procurado cada vez mais reduzir custos e despesas, tentando garantir assim um melhor resultado, ser mais competitiva ou ainda obter um fluxo de caixa positivo. E mesmo neste contexto, temos nos deparado cada vez mais com empresas que têm desembolsado milhares ou milhões de reais a título […]
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Regularização de Obras de Construção Civil – Receita Federal antecipa testes para simplificação no eSocial

Ao analisar detalhadamente os eventos que compõem o eSocial e a EFD-Reinf, logo se percebe que a Declaração e Informações sobre Obras (DISO), mesmo na sua atual versão internet está com os dias contados. Em recente notícia veiculada em seu site, a Receita Federal do Brasil mencionou que, a partir da implantação integral do eSocial, […]
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O eSocial e os contratos de trabalho – Não muda nada mesmo?

Um contrato de trabalho, em resumo, trata-se de um acordo entre as partes envolvidas, que tem como objetivo regulamentar assuntos de interesse do empregador e do empregado, dentro das possibilidades previstas em lei. No entanto, o artigo 442 da CLT prevê que este contrato de trabalho poderá ser tácito, ou expresso. Pode-se definir tácito como […]
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Impactos das obrigações eletrônicas na Gestão Jurídica

Você até pode achar que, devido às constantes prorrogações, e em função das crises política e econômica, dentre outras justificativas, que o eSocial e a EFD-Reinf serão mais algumas das obrigações que “não pegam”, mas, não se esqueça que, além do módulo da empregada doméstica estar cada vez mais funcional, os SPEDs, do qual fazem […]
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