Por definição, compliance é o conjunto de medidas adotadas por uma organização para garantir que suas operações sejam conduzidas de acordo com as normas legais, regulatórias e éticas aplicáveis, promovendo a integridade, transparência e responsabilidade em suas atividades. Isso pode abranger uma ampla gama de áreas, incluindo conformidade trabalhista, previdenciária, tributária, segurança do trabalho, proteção […]
Eis que, continuando a novela das prorrogações, após o grupo R-4000 da EFD-Reinf, postergada para 09/2023, e, por consequência, da DCTF Web em relação aos tributos federais retidos, adiada para 01/2024, hoje foi divulgado o movimento naturalmente esperado em decorrência dos citados, que é a nova prorrogação dos processos trabalhistas no eSocial, que entraria em vigor em 04/2023, […]
O Brasil é reconhecido como segundo líder em governo digital no mundo segundo o Banco Mundial, e vem subindo neste ranking ano a ano. Com isso, intensifica-se o processo de Fiscalização Digital, pelo qual as entidades governamentais utilizam-se de ferramentas tecnológicas para promover a verificação da conformidade legal, por intermédio do cruzamento de informações prestadas pelas […]
Você já deve ter ouvido falar do ditado “UMA NO CRAVO E OUTRA NA FERRADURA”, não é? Mas, se nunca ouviu, em resumo, quando as pessoas citam essa expressão, significa “fazer algo bom e em seguida algo ruim”. E este ditado se aplica perfeitamente bem ao processo de transformação digital que vem sendo promovido pelo Governo, nos […]
A igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens é um tema importante e atual. A Lei 14.611/2023 determina a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e altera o artigo 461 da CLT. Além disso, há um cronograma de obrigações que inclui a Declaração de Igualdade Salarial, o Relatório de Transparência e o Plano de Ação para […]
Embora não tenha acabado, a Pandemia de Covid 19 finalmente parece começar a arrefecer, o que vem gerando em todo o mundo medidas de flexibilização no uso de máscaras, entre outras medidas de liberação na circulação de pessoas. Sem dúvida nenhuma, tudo é muito bem-vindo, com a salutar parcimônia que deve (ou deveria) permear as […]
Conforme mencionamos na PARTE 1, deste artigo confira aqui, a novela de SST no eSocial está mesmo longe do fim… E está mesmo, pois, os “Ps” continuam…. Vejamos…. Diário de bordo… 07/02/2022: Republicação da PORTARIAPRES/INSS 1.411 de 03/02/2022, por ter saído “com incorreções no original” publicado no Diário Oficial da União nº 25, de 4 […]
A novela de SST no eSocial está mesmo longe do fim … Nos últimos dias, até ressuscitaram a língua do “P”, com a qual meu pai brincava comigo quando era criança (e aqui acabei de entregar a idade…. rsrsrs). É PORTARIA prá lá, PERGUNTA frequente pra cá, PGR pralí, PPP pracolá!… E o pior de […]
Durante os diversos projetos de auditoria e consultoria trabalhista que conduzimos ao longo dos anos, ao identificarmos as inconformidades, procuramos também encontrar assuas causas, visando atuar nas “raízes dos problemas”, e, por consequência, auxiliar a solucioná-los. Ao questionarmos os líderes das áreas auditadas, com assustadora frequência, ouvimos, dentre outras, as seguintes justificativas: “Mas sempre foi […]
Recentemente abordamos o tema “A Transformação Digital pode tirar seu emprego. O que fazer?”, e nos arriscamos a propor um roteiro básico e inicial para responder a essa pergunta. Nunca é demais reforçar que, para essa pergunta, também não há uma única resposta, mas precisamos efetivamente começar a encarar essa questão de frente, não é? […]