A contagem regressiva para a implantação do eSocial já começou faz tempo! Em entrevista recente ao Estado de São Paulo o governo federal confirmou o início do período de testes para 07/2017, o que significa, ao nosso ver, que não devem ocorrer novas prorrogações. Um dos temas mais sensíveis desta implantação, é a parametrização da […]
PcD é uma sigla que significa Pessoa com Deficiência e é utilizada para referir-se às pessoas que possuem limitações permanentes (pessoas com deficiência visual, auditiva, física ou intelectual), tendo com elas nascido ou adquirido durante a vida (acidentes ou doenças diversas), e, portanto, devendo adaptar-se àquela situação. A Legislação Brasileira determina a contratação de profissionais […]
O eSocial promoverá uma fiscalização eletrônica mensal sobre o cumprimento das quotas de aprendizes por parte das empresas, que é de, no mínimo 5% e no máximo 15% das funções que demandam formação profissional. Considerando que a verificação das funções que demandam formação profissional é realizada pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), e que, a […]
Ao ler o título deste artigo você pode estar se perguntando, mas o eSocial não trata apenas da folha de pagamento dos empregados? Pois é, não é bem assim. Associado à EFD-Reinf, o eSocial gerencia e viabiliza toda a arrecadação previdenciária, dentre elas a retenção obrigatória de INSS sobre a aquisição de produção rural junto […]
Foi publicada no DOU de 22/03/2017 a Resolução CGES n° 7, de 16/03/2017, que dispõe sobre a aprovação da versão 2.2.01 dos Leiautes do eSocial e respectivos anexos, que já estão disponíveis no sítio eletrônico do eSocial na Internet, no endereço http://www.esocial.gov.br. Esta informação pode provocar diversas reações nas empresas. Os mais céticos (e que geralmente […]
Agora é oficial! Com a publicação da Instrução Normativa RFB 1.701, de 14/03/2017 (DOU 16/03/2017), ficou oficializado o que já vínhamos sinalizando, ou seja, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) entrará em vigor junto com o eSocial, de onde foi desmembrada. O §1° do artigo 2º da citada Instrução, determina […]
Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física às empresas, por intermédio de uma empresa de agenciamento de trabalho temporário, sendo por esta assistido e remunerado, visando atender às necessidades transitórias de substituição de seu pessoal regular e permanente (licença maternidade e férias, por exemplo) ou de acréscimo extraordinário de serviço (não só aquela demanda oriunda de fatores imprevisíveis, […]
Se você estiver lendo este texto no dia de sua publicação, 07/02/2017, é bom saber que restam 365 dias para a primeira entrega do eSocial. Neste dia, daqui um ano, as empresas que tiveram o faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016, estarão entregando os primeiros arquivos mensais do eSocial. Quer dizer, […]
A contagem regressiva para a implantação do eSocial parece que de fato foi iniciada, uma vez que, recentemente, o governo federal o incluiu no pacote de desburocratização, o que significa, ao nosso ver, que não devem ocorrer novas prorrogações. Sendo assim, se sua empresa ainda não começou a se preparar, já está mais do que […]
E 2017 finalmente chegou, com esperanças renovadas de mudanças! Porém já inicia com a enxurrada de impostos, contribuições e despesas de sempre: IPTU, IPVA, Material escolar, e, já no final de Janeiro, a Contribuição Sindical Patronal. Com relação a esta contribuição, este será o último ano em que as empresas/entidades/órgãos públicos que faturaram acima de […]
