E 2017 finalmente chegou, com esperanças renovadas de mudanças! Porém já inicia com a enxurrada de impostos, contribuições e despesas de sempre: IPTU, IPVA, Material escolar, e, já no final de Janeiro, a Contribuição Sindical Patronal. Com relação a esta contribuição, este será o último ano em que as empresas/entidades/órgãos públicos que faturaram acima de […]
A Lei 12.546/2011 criou a famosa Desoneração da Folha de pagamento, que consiste em uma sistemática que substitui a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), que é de 20% sobre a folha de pagamento, pela Contribuição Previdenciária incidente sobre Receita Bruta (CPRB), para as categorias de empresas nela contempladas, desde Dezembro de 2011. O percentual a ser […]
Muito embora o eSocial, por si só, não tenha promovido nenhuma alteração na legislação trabalhista, previdenciária e tributária, uma das principais inovações trazidas por ele, no que tange ao poder de fiscalização que ele proporcionará, é, sem dúvida, a lógica por trás da Tabela de Rubricas (S-1010). Quando entrar em vigor, todas as empresas deverão […]
Você já deve ter ouvido falar muita coisa sobre a proposta da reforma trabalhista que está sendo estudada pelo governo brasileiro e de algumas que já tramitam pelo o Congresso Nacional, deve estar se perguntando: Mas afinal, o que pode ser alterado no seu dia-a-dia? Minha empresa está preparada para essas mudanças? Primeiro vamos esclarecer […]
Desde 1978 a legislação brasileira conta com mais de 30 Normas Regulamentadoras (NRs) que norteiam a forma pela qual as empresas precisam garantir a Segurança e a Saúde de seus trabalhadores. Sem entrar no mérito da sua rigidez, há de se louvar o fato de quão detalhada e cuidadosamente ela foi elaborada e, por consequência, […]
Já está disponível no sítio do SPED (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2061) a nova versão beta 0.101 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), bem como os respectivos XSD. Vale lembrar que esta obrigação controlará, de forma eletrônica, a apuração e recolhimento do INSS retido nas notas fiscais de serviços terceirizados com alocação […]
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), teve início no ano de 2010, e tem como objetivo incentivar as empresas que adotam políticas e medidas preventivas eficazes e efetivas na prevenção aos acidentes de trabalho, e punir aquelas que não adotam estas medidas. O incentivo dado à empresa é financeiro, e ocorre através da redução da […]
Parece que estavam aguardando o impeachment… Apenas nos primeiros dias de setembro foram publicados os novos prazos para o eSocial (Janeiro/2018), bem como os leiautes da versão 2.2 e esquemas XSD 2.2, ou seja, todos os profissionais de RH, Tecnologia, SESMT, Jurídico, Contabilidade, Tributos, entre outros, já tem muito o que atualizar sobre o tema. […]
Com base na Resolução nº 2, de 30/08/2016 do Comitê Diretivo do eSocial, publicada no DOU de 31/08/2016, o prazo de implantação do eSocial, que estava previsto para iniciar em 01/09/2016, seguirá o seguinte cronograma: Faturamento 2016 x Obrigatoriedade do eSocial Acima de 78 milhões Demais empregadores (*) Eventos gerais 01/01/2018 01/07/2018 Eventos de Saúde […]
Ao longo de mais de 20 anos militando na Consultoria Trabalhista e Previdenciária, presenciamos vários casos de fraude na área de Recursos Humanos de empresas familiares, médias e até grandes corporações. Historicamente a maior incidência de desvios ocorridos nas áreas financeira e de compras, tornaram-nas as campeãs deste tipo de ocorrência. Certa vez, o presidente […]
