A legislação previdenciária possui algumas particularidades que, apesar de fazerem parte dela há alguns anos, são simplesmente ignoradas por muitas empresas. Uma destas particularidades é a do enquadramento previdenciário para a contribuição de custeio dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que no passado já foi chamado também de Seguro de Acidente do Trabalho (SAT), previsto […]
Muitos empresários, dirigentes e executivos estão se perguntando: “E agora, como retomar o crescimento da empresa após a crise?” Com o país caminhando para uma solução de sua crise política e adotando mecanismos econômicos mais eficazes, o que tende a gerar novamente a confiança necessária no mercado nacional, o governo dá um sinal de esperança […]
Devido ao cenário macroeconômico atual, as empresas têm procurado cada vez mais reduzir custos e despesas, tentando garantir assim um melhor resultado, ser mais competitiva ou ainda obter um fluxo de caixa positivo. E mesmo neste contexto, temos nos deparado cada vez mais com empresas que têm desembolsado milhares ou milhões de reais a título […]
Ao analisar detalhadamente os eventos que compõem o eSocial e a EFD-Reinf, logo se percebe que a Declaração e Informações sobre Obras (DISO), mesmo na sua atual versão internet está com os dias contados. Em recente notícia veiculada em seu site, a Receita Federal do Brasil mencionou que, a partir da implantação integral do eSocial, […]
Um contrato de trabalho, em resumo, trata-se de um acordo entre as partes envolvidas, que tem como objetivo regulamentar assuntos de interesse do empregador e do empregado, dentro das possibilidades previstas em lei. No entanto, o artigo 442 da CLT prevê que este contrato de trabalho poderá ser tácito, ou expresso. Pode-se definir tácito como […]
Você até pode achar que, devido às constantes prorrogações, e em função das crises política e econômica, dentre outras justificativas, que o eSocial e a EFD-Reinf serão mais algumas das obrigações que “não pegam”, mas, não se esqueça que, além do módulo da empregada doméstica estar cada vez mais funcional, os SPEDs, do qual fazem […]
As boas práticas da gestão de pessoas recomendam, dentre outras atividades, a manutenção de descrições de cargos formalizadas, que permitam mapear as necessidades de treinamento, as diretrizes de recrutamento e seleção, as políticas de remuneração e benefícios, dentre outros importantes indicadores. Ocorre que, na grande maioria das vezes, e pelos mais variados motivos, esses indicadores […]
Terceirização, dentre as diversas definições existentes, é o processo de descentralização das atividades-meio da empresa, no sentido de desconcentrá-las para que sejam desempenhadas em conjunto por diversos centros de prestação de serviços e não mais de modo unificado numa só instituição. Tem por objetivo principal a contratação de serviços especializados, ligados a atividades secundárias, de […]
O eSocial já é uma realidade, e começou a operar hoje, 01/10/2015, com a disponibilização do Módulo do Empregador Doméstico no endereço www.esocial.gov.br. Logo na página de abertura há um link que remete a instruções mais detalhadas, bem como disponibiliza o download de um manual bastante didático, com o passo a passo de cada tela do […]
Em tempos de crise, as empresas tendem a buscar alternativas econômicas das mais variadas. Dentre elas, o planejamento tributário, elaborado de forma consciente e responsável, surge como uma dessas alternativas, perfeitamente viáveis e legais. Na esfera trabalhista e previdenciária, embora cercada de dúvidas e riscos decorrentes da complexidade da legislação aplicável, existem oportunidades igualmente decorrentes […]
