* Autor: Marcio Annunciato * Não… eu não fiquei louco… Conforme informado no próprio portal do eSocial, só estreia mesmo em 10/11/2020: “Com o lançamento do novo sistema de escrituração, foi disponibilizado para os desenvolvedores de software o novo leiaute do eSocial Simplificado versão S-1.0 RC (Release Candidate). A versão final com ajustes e os […]
O ano de 2020 trouxe muitas mudanças no cenário mundial e principalmente no Brasil.A primeira mudança foi o “novo normal”, devido a pandemia da COVID 19, muitas empresas tiveram que se reinventar e serem criativas para continuarem vivas em um mercado sempre muito exigente e de certa forma recessivo. A segunda mudança foi na forma […]
Situações emergenciais requerem ações emergenciais. A pandemia do Covid 19 obrigou a todos nós em âmbito pessoal, profissional, empresarial e governamental a uma medida extrema de isolamento social, nunca enfrentada, ao menos pela nossa geração. Acompanhada desta e outras medidas de saúde pública veio a não menos importante, a preocupação econômica e de subsistência de […]
O que temos de oficial até o momento.. Conforme publicado no portal do eSocial: 09/07/2019 11:26 – Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019, de 04/07/2019, formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos […]
No último dia 11/06/2019, o Sr. Carlos Alexandre da Costa, Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, informou que o Governo planejava acabar com o sistema do eSocial. Em resumo bastante sintético da opinião do Secretário, o sistema é muito complexo e a […]
Desde o último dia 15/05/2019, data em que grande parte das empresas do País tentou completar a implantação do eSocial e da EFD-Reinf, com a consolidação dos recolhimentos previdenciários pelo DARF gerado pela DCTF web, que as críticas ao “novo” sistema tem se intensificado ferozmente, ao ponto de hoje, 11/06/2019, a Folha de São Paulo publicar a […]
Nos últimos tempos temos ouvido muitas manifestações acerca da perda de direitos causada pela Reforma trabalhista. Pois bem, vamos refletir um pouco sobre isso… O direito a 30 dias de férias acrescido de 1/3 da remuneração foi revogado? O 13º salário foi extinto? O depósito de FGTS é opcional? Em caso de demissão, deixou de […]
Como já dissemos em artigos anteriores, embora o eSocial não tenha alterado nenhuma legislação trabalhista, previdenciária e tributária vigentes, sob a ótica de fiscalização eletrônica, ele, por si só, já é uma grande inovação, principalmente com a lógica por trás do evento S-1010, a Tabela de Rubricas. Com ela, “sem sair de casa”, a fiscalização […]
No dia 30/05/2018 foram publicadas mudanças radicais nos eventos do eSocial relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho – SST. Trata-se da Nota de Documentação Evolutiva – NDE 01/2018 que, além de confirmar o início do envio obrigatório destes eventos a partir de 01/2019, prevê a implantação da seguinte forma: Ambiente de produção restrita: 03/10/2018. Ambiente […]
Desde o dia 28/02/2018, cerca de 90% das empresas obrigadas a entregar o eSocial já o fizeram (note que 10% ainda não, e estamos falando das maiores empresas, aquelas que, em tese, tem mais estrutura e dinheiro…). Em números absolutos, isso significa que 12.000 empresas, que empregam cerca de 15 milhões de trabalhadores, já finalizaram […]
