As boas práticas da gestão de pessoas recomendam, dentre outras atividades, a manutenção de descrições de cargos formalizadas, que permitam mapear as necessidades de treinamento, as diretrizes de recrutamento e seleção, as políticas de remuneração e benefícios, dentre outros importantes indicadores. Ocorre que, na grande maioria das vezes, e pelos mais variados motivos, esses indicadores […]
Terceirização, dentre as diversas definições existentes, é o processo de descentralização das atividades-meio da empresa, no sentido de desconcentrá-las para que sejam desempenhadas em conjunto por diversos centros de prestação de serviços e não mais de modo unificado numa só instituição. Tem por objetivo principal a contratação de serviços especializados, ligados a atividades secundárias, de […]
O eSocial já é uma realidade, e começou a operar hoje, 01/10/2015, com a disponibilização do Módulo do Empregador Doméstico no endereço www.esocial.gov.br. Logo na página de abertura há um link que remete a instruções mais detalhadas, bem como disponibiliza o download de um manual bastante didático, com o passo a passo de cada tela do […]
Em tempos de crise, as empresas tendem a buscar alternativas econômicas das mais variadas. Dentre elas, o planejamento tributário, elaborado de forma consciente e responsável, surge como uma dessas alternativas, perfeitamente viáveis e legais. Na esfera trabalhista e previdenciária, embora cercada de dúvidas e riscos decorrentes da complexidade da legislação aplicável, existem oportunidades igualmente decorrentes […]
Fato! Guardadas as peculiaridades de cada contribuinte, em certa medida, ninguém está completamente preparado para as exigências do eSocial! Fato! Desde 17/07/2013, com a edição do o Ato Declaratório Executivo SUFIS nº 5/2013, o eSocial é oficialmente uma realidade! Fato! Desde 19/12/2014, embora publicados em 29/04/2015, estão definidos os Esquemas-XSD-e-WSDL e o Manual de Orientação […]
Aplicativo Gratuito como resposta ao Covid-19 O que acontece quando um médico geriatra, uma plataforma de transformação digital e uma startup de RH se juntam para apoiar empresas durante a pandemia causada pelo Covid-19? Inovação relevante em tempo recorde. KeepTrue disponibiliza gratuitamente plataforma para apoiar empresas na gestão de saúde dos funcionários. O aplicativo, denominado […]
O governo federal por meio da Portaria 139 de 03/04/2020 prorrogou o prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias, PIS e COFINS. Em relação às contribuições previdenciárias (objeto deste post), muitas pessoas ficaram em dúvida sobre a abrangência da Portaria, após a leitura do artigo 1o: “As contribuições previdenciárias de que trata o art. 22 […]
A MP 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19 Objetivos da MP: I – preservar o emprego e a renda; II – garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e III – reduzir […]
Informamos que a Medida Provisória 932 de 31 de março de 2020 alterou as alíquotas de contribuição de alguns dos serviços sociais, entrando em vigor a partir de 01 de abril de 2020. Até 30 de junho de 2020, ou seja, para a folha de pagamentos das competências abril, maio e junho/20, foram reduzidas as […]
Desde o domingo, dia 22 de março de 2020, em que o Governo Federal assinou a Medida Provisória 927/20, inúmeras dúvidas inundaram a segunda-feira dos escritórios de advocacia, empresas de contabilidade, departamento de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, firmas de auditoria e em especial, a dos trabalhadores. Algumas dúvidas versavam sobre questões legais, mas seguramente a […]
