O que temos de oficial até o momento.. Conforme publicado no portal do eSocial: 09/07/2019 11:26 – Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019, de 04/07/2019, formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos […]
No último dia 11/06/2019, o Sr. Carlos Alexandre da Costa, Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, informou que o Governo planejava acabar com o sistema do eSocial. Em resumo bastante sintético da opinião do Secretário, o sistema é muito complexo e a […]
Desde o último dia 15/05/2019, data em que grande parte das empresas do País tentou completar a implantação do eSocial e da EFD-Reinf, com a consolidação dos recolhimentos previdenciários pelo DARF gerado pela DCTF web, que as críticas ao “novo” sistema tem se intensificado ferozmente, ao ponto de hoje, 11/06/2019, a Folha de São Paulo publicar a […]
Nos últimos tempos temos ouvido muitas manifestações acerca da perda de direitos causada pela Reforma trabalhista. Pois bem, vamos refletir um pouco sobre isso… O direito a 30 dias de férias acrescido de 1/3 da remuneração foi revogado? O 13º salário foi extinto? O depósito de FGTS é opcional? Em caso de demissão, deixou de […]
Como já dissemos em artigos anteriores, embora o eSocial não tenha alterado nenhuma legislação trabalhista, previdenciária e tributária vigentes, sob a ótica de fiscalização eletrônica, ele, por si só, já é uma grande inovação, principalmente com a lógica por trás do evento S-1010, a Tabela de Rubricas. Com ela, “sem sair de casa”, a fiscalização […]
No dia 30/05/2018 foram publicadas mudanças radicais nos eventos do eSocial relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho – SST. Trata-se da Nota de Documentação Evolutiva – NDE 01/2018 que, além de confirmar o início do envio obrigatório destes eventos a partir de 01/2019, prevê a implantação da seguinte forma: Ambiente de produção restrita: 03/10/2018. Ambiente […]
Desde o dia 28/02/2018, cerca de 90% das empresas obrigadas a entregar o eSocial já o fizeram (note que 10% ainda não, e estamos falando das maiores empresas, aquelas que, em tese, tem mais estrutura e dinheiro…). Em números absolutos, isso significa que 12.000 empresas, que empregam cerca de 15 milhões de trabalhadores, já finalizaram […]
E aqui estamos em plena segunda fase do eSocial para os grandes contribuintes, aquela dos eventos não periódicos que, dependendo do caso, precisam ser enviados todos os dias, como é o caso das admissões… Mas, eis que um empregado se afastou por acidente de trabalho bem no dia 02/03/2018, e, no cantinho do café da firma, […]
23:59… 28/02/2018… Finalmente acabou o primeiro dia do resto das vidas dos grandes contribuintes brasileiros…. Nunca vi os celulares dos profissionais de RH, Consultores, Advogados, entre outros, apitarem tanto!!… E o meu também!!….. Nunca vi tantos chamados via WhatsApp, SMS, Facebook, LinkedIn e até ligações de voz, tão esquecidas ultimamente… (e viva a tecnologia!) O certificado digital […]
Ao longo dos últimos dias foram divulgadas informações importantes que impactam diretamente nos projetos de preparação do eSocial e da EFD-Reinf, as quais destacamos de maneira resumida abaixo: Obrigatoriedade do CPF para dependentes com idade igual ou superior a 8 anos: Determinado pela IN RFB 1760/2017, a partir de 01/01/2018. Sendo assim, recomendamos que seja exigido […]
