E aqui estamos em plena segunda fase do eSocial para os grandes contribuintes, aquela dos eventos não periódicos que, dependendo do caso, precisam ser enviados todos os dias, como é o caso das admissões… Mas, eis que um empregado se afastou por acidente de trabalho bem no dia 02/03/2018, e, no cantinho do café da firma, […]
23:59… 28/02/2018… Finalmente acabou o primeiro dia do resto das vidas dos grandes contribuintes brasileiros…. Nunca vi os celulares dos profissionais de RH, Consultores, Advogados, entre outros, apitarem tanto!!… E o meu também!!….. Nunca vi tantos chamados via WhatsApp, SMS, Facebook, LinkedIn e até ligações de voz, tão esquecidas ultimamente… (e viva a tecnologia!) O certificado digital […]
Ao longo dos últimos dias foram divulgadas informações importantes que impactam diretamente nos projetos de preparação do eSocial e da EFD-Reinf, as quais destacamos de maneira resumida abaixo: Obrigatoriedade do CPF para dependentes com idade igual ou superior a 8 anos: Determinado pela IN RFB 1760/2017, a partir de 01/01/2018. Sendo assim, recomendamos que seja exigido […]
A legislação trabalhista prevê a aplicação de multas administrativas específicas para as questões de Segurança e de Medicina do Trabalho, com o objetivo de proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Este conceito está previsto no inciso XXII do artigo 7º da Constituição Federal, no Capítulo V da CLT, entre os artigos 154 […]
A legislação previdenciária também possui multas administrativas, apesar de muitas empresas desconhecerem a sua existência. Atualmente, uma vez que são atualizadas anualmente, estas multas variam de R$ 2.284,05 a R$ 228.402,57. Mas quais procedimentos podem gerar multas previdenciárias as empresas? Exemplos de infrações para as quais a multa atual é de R$ 22.840,50: Deixar a empresa […]
A Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, trouxe, dentre muitas outras alterações, o reajuste de algumas multas trabalhistas, e determinou também a forma de reajuste das multas administrativas a serem aplicadas a partir de sua vigência em novembro próximo. A primeira mudança neste sentido encontramos no artigo 47 da CLT, que […]
Se o eSocial e a EFD-Reinf têm como objetivo, dentre outros, simplificar e desburocratizar as obrigações acessórias, quando, afinal, a GFIP e a DIRF serão extintas? Para responder a este questionamento, no último dia 11/09/2017 foi divulgada no site do SPED uma Nota Técnica com as seguintes informações: Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá […]
Foi publicada no dia 15/09/2017 a Resolução GCES 11, do Comitê Gestor do eSocial, datada de 14/09/2017, disponibilizando os leiautes e esquemas XSD referentes a versão 2.4 do eSocial, já adaptados a lei 13.467/17, que trata da reforma trabalhista e das alterações introduzidas na CLT. Este é mais um passo no sentido de adequação e […]
Desde a primeira divulgação oficial dos detalhes do eSocial em Julho/2013, os poucos profissionais que começaram a analisar os eventos com cuidado, notaram os grandes impactos para a adaptação dos processos das empresas. Dentre eles, destacamos a necessidade do cadastramento de dados relacionados a deduções de alimentação, transporte, materiais e equipamentos para a formação da […]
Antes de falarmos sobre os impactos da Reforma Trabalhista, nunca é demais lembrar que o eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais […]
