Você até pode achar que, devido às constantes prorrogações, e em função das crises política e econômica, dentre outras justificativas, que o eSocial e a EFD-Reinf serão mais algumas das obrigações que “não pegam”, mas, não se esqueça que, além do módulo da empregada doméstica estar cada vez mais funcional, os SPEDs, do qual fazem parte, estão a pleno vapor, e ajudando até a “Operação Lava Jato” a trabalhar.
Diante disto, como parte importante da preparação para o atendimento dessas obrigações, a Gestão Jurídica, tanto interna quanto terceirizada das empresas, tem papel fundamental, tanto no aspecto operacional, quanto no consultivo.
No operacional, deverá apresentar informações padronizadas (arquivos XML) referentes aos processos administrativos e judiciais que repercutam na apuração de contribuições previdenciárias, FGTS, direitos trabalhistas, IRRF e demais retenções em nota fiscal.
No consultivo, uma vez que não haverá nenhuma mudança na legislação vigente com a entrada em vigor das citadas obrigações, deverá atuar preventivamente, de modo a validar, subsidiar ou recomendar mudanças nos procedimentos, nem sempre adequados, adotados pelas empresas, e que, certamente, serão objeto de identificação e autuação por intermédio dos diversos cruzamentos de informações que serão implementados.
Considerando este cenário, você já chegou a avaliar:
- Como seu Departamento Jurídico está se preparando para essa nova realidade?
- E seu escritório de advocacia terceirizado, como está se preparando para prover as informações necessárias?
- Advogados, já procuraram seus clientes para discutirem o assunto?
- Todas as relações com fornecedores são subsidiadas por contratos de prestação de serviços, devidamente revisados pelo Jurídico, com apoio dos setores Tributário, Segurança e Medicina do Trabalho e Recursos Humanos?
- Você se preocupa se está terceirizando a atividade-fim?
- Você acompanha e mensura as demandas judiciais trabalhistas nas quais sua empresa e seus fornecedores são parte? Se sim, como utiliza estes indicadores para melhorar seus processos?
Todos temos um grande desafio pela frente, motivo pelo qual devem “fatiá-lo” em pedaços menores, e ir resolvendo-o passo a passo, nunca sozinho, sempre em equipe.
Diante deste cenário, desenvolvemos métodos de trabalho combinando Consultoria, Tecnologia e Educação em Gestão de Pessoas e Fornecedores, atrelada a análise concomitante de aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários, com o objetivo de fazer frente a estes novos desafios.
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