Terceirização e os Impactos da Fiscalização Digital

Além da contratação no regime CLT, o contexto atual das relações de trabalho engloba o crescente fenômeno da Terceirização de Serviços, obrigando os profissionais que atuam nas áreas de Recursos Humanos, Saúde e Segurança do Trabalho, Jurídico, Tributos, Contabilidade, Suprimentos e TI, dentre outras, a atuar de forma cada vez mais integrada para garantir que as empresas que representam estejam em conformidade com a legislação vigente, que é digitalmente monitorada em tempo real.

Este tipo de contratação é monitorado pelo eSocial, mas em igual medida, também pela EFD-Reinf (ponto central deste conteúdo), que, além de controlar as retenções previdenciárias, vem sendo ampliada de modo a controlar as retenções de impostos federais, o que, por si só, já permite uma gama ainda maior de cruzamentos de dados para fins fiscais e trabalhistas.

Neste contexto, o objetivo deste conteúdo e prover condições de aplicar o método que aqui apresentamos, de modo a garantir a integração entre os mais diversos departamentos das empresas, que direta e indiretamente respondem pela contratação de serviços, sob a ótica de processos de trabalho, compliance legal e a correspondente informatização, para fazer frente à fiscalização eletrônica promovida pelo eSocial e pela EFD-Reinf.