As boas práticas da gestão de pessoas recomendam, dentre outras atividades, a manutenção de descrições de cargos formalizadas, que permitam mapear as necessidades de treinamento, as diretrizes de recrutamento e seleção, as políticas de remuneração e benefícios, dentre outros importantes indicadores.
Ocorre que, na grande maioria das vezes, e pelos mais variados motivos, esses indicadores são mais comumente utilizados nas grandes empresas, e, ainda assim, sem grandes interações com as áreas de segurança e medicina do trabalho (SESMT) e qualidade.
Não raro, identificam-se informações distintas sobre um mesmo cargo, quando confrontadas as atividades desempenhadas registradas nas descrições elaboradas pelo RH, com os Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP) elaborados pelo SESMT e com os quadros de atribuições elaborados pelo setor de qualidade, isso para citarmos apenas esses documentos.
Analisando o cenário acima descrito, com as diversas exigências do eSocial, entendemos que a elaboração de Descrições de Cargos passou a ser praticamente obrigatória, e para qualquer porte de empresa.
Isto por que nota-se a implementação de uma “inteligência fiscal”, baseada no cruzamento de informações prestadas nos diversos arquivos que compõem o eSocial, além de outras bases de dados já usadas pelos órgãos governamentais, mas que tem origem em documentos oficiais da empresa, obrigatórios ou não, dentre os quais podemos citar:
- Descrição de cargos;
- Classificação Brasileira de Ocupações – CBO;
- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/PPP).
O teor desses documentos, elaborados por setores distintos dentro de cada organização, muitas vezes até terceirizados, precisam ter consistência entre si, pois suas informações serão transcritas para os correspondentes arquivos do eSocial, determinando, por exemplo, a necessidade do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como do recolhimento previdenciário adicional que custeia aposentadorias especiais precoces.
Todos tem um grande desafio pela frente, motivo pelo qual devem “fatiá-lo” em pedaços menores, e ir resolvendo-o passo a passo, nunca sozinho, sempre em equipe.
Diante deste cenário, desenvolvemos métodos de trabalho combinando Consultoria, Tecnologia e Educação em Gestão de Recursos Humanos, atrelada a análise concomitante de aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários, com o objetivo de fazer frente a estes novos desafios.
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