Formação de Consultores de Compliance Digital Trabalhista
Formação de Consultores de Compliance Digital Trabalhista
Cenário e Objetivos
O desenvolvimento cada dia mais veloz da tecnologia vem revolucionando a vida das pessoas, das empresas e dos governos, e vem sendo definido como um processo de Transformação Digital.
O Governo vem constantemente aprimorando e ampliando controles que garantem maior eficiência na prestação de serviços públicos e aumento de arrecadação, em função da capacidade exponencial de fiscalização eletrônica promovida por diversas iniciativas como o eSocial, a EFD-Reinf, a DCTF Web e demais módulos do SPED.
Todas as nações do planeta vem intensificando seus esforços na busca por reverter as mudanças climáticas com o menor impacto econômico possível, através das ações de controle Ambiental, Social e de Governança (Agenda ESG), passando a cobrar relatórios de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade das organizações, com base em padrões internacionais.
Ou seja, vivemos em um cenário em que o mundo do trabalho passa por uma verdadeira revolução, em que, como elo central entre capital e trabalho, os Departamentos de RH estão enfrentando uma dupla jornada, tanto para desenvolver a força de trabalho, quanto para remodelar a si próprio.
Diante de todas estas questões, automatizar seus processos é condição básica para uma gestão eficiente e preventiva.
Mas de nada adianta automatizar, uma vez que os profissionais de gestão de pessoas e de fornecedores, precisam se capacitar continuamente para interpretar os dados gerados pela automação, e agir com base em seus indicadores.
Há quem diga, inclusive, que os Departamentos de RH vão deixar de existir, não porque perderam importância, mas sim porque se tornaram tão relevantes que extrapolam os limites do setor.
O RH já se tornou o coração da empresa, por isso as técnicas de gestão da área precisam ser constantemente renovadas, ainda mais com a adesão cada vez maior às ferramentas de inteligência artificial.
Além do RH, o profissionais lotados nas áreas de TI e Tributária passam a ter papel ainda mais relevante na gestão das empresas, porém com grandes desafios a serem enfrentados, em especial, na integração constante com as demais áreas, tais como a Jurídica, de Suprimentos, Saúde e Segurança do Trabalhador, principalmente quando exercidas por empresas de outsourcing, e em um cenário amplamente permeado pelas diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Por todos estes motivos é que desenvolvemos este Programa de Formação de Consultores em Compliance Digital Trabalhista, para capacitar e equipar profissionais como você com conhecimentos e ferramentas para implantar a Metodologia de Compliance Digital Trabalhista, alinhada com as premissas da Nova Economia, para que, juntos, possamos atravessar e crescer durante este período de Transição Trabalhista.
Observação
A Elaborbr.com se reserva o direito de não oferecer o curso, caso não atinja o quórum mínimo.
A confirmação ou cancelamento/adiamento será informada, por e-mail, aos inscritos até 7 dias antes da data marcada para o mesmo.
Sobre a Formação
Consiste em um curso pioneiro sobre Compliance Digital Trabalhista, uma vez que aborda também questões de ordem previdenciária, tributária, proteção de dados e a agenda ambiental, social e de governança, áreas estas muito interligadas e que requerem uma visão multidisciplinar e engajamento de toda a organização.
Pelo dinamismo e amplitude do tema, amplamente permeado pelas incessantes novidades tecnológicas, estamos constantemente atualizando os conteúdos, com as melhores práticas do mercado.
Aprenda como implementar e aperfeiçoar um programa de compliance digital trabalhista por meio de uma abordagem prática e com professores atuantes no mercado, em um framework embarcado em uma plataforma digital, estruturado em 12 módulos e metodologia fundamentada no PDCA, 5w2h, normas ISO, Práticas recomendadas, legislação trabalhista, previdenciária e tributária vigentes.
Ao término deste curso você estará apto para atuar na área de compliance em gestão de pessoas e serviços, em empresas ou como prestador de serviços e enfrentar os principais desafios encontrados na área.
Formato
O curso possui carga horária de 32 horas ao vivo (on-line em tempo real).
Você pode estudar de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet.
Caso perca alguma aula, ou queira rever o conteúdo, todos os encontros serão gravados e ficarão disponíveis na Plataforma de Suporte ao Compliance Digital, acessível ao participante por 1 ano, embarcada com ferramentas de auto-diagnóstico e trilhas de compliance e aprendizagem para que os profissionais possam aplicar a Metodologia em suas rotinas diárias.
Para quem se destina
Este curso é voltado para profissionais que atuam ou pretendem atuar neste efervescente mercado de compliance digital, especialmente para os que exercem atividades em Recursos Humanos, Segurança e Medicina do Trabalho, Sustentabilidade, Tributário, Controladoria, Administração, Auditoria, Consultoria, Contabilidade e Advocacia.
O participante desenvolverá competências estratégicas para implementar ou gerir um programa de compliance efetivo.
Por que se inscrever
Sala virtual ao vivo
Assista às aulas como se estivesse na sala de aula, interagindo e colaborando com a turma, sem sair da sua casa.
Interaja com os professores e com seus colegas de turma em tempo real por meio de um ambiente online exclusivo.
Videoaulas on demand
Tenha acesso a conteúdos exclusivos em vídeo para assistir quando e onde quiser.
Complemente seus estudos e esteja pronto para vencer o desafio de implementação de um programa de compliance digital trabalhista, munido de nossa Plataforma Digital de Suporte, onde interagimos o tempo todo via aplicações que ajudam na execução das tarefas, com o incremento de vídeos, testes, chamados e reuniões periódicas com nossos consultores.
Material didático incluso
Faça download da apostila especialmente desenvolvida para este curso, além de outros conteúdos extras para consulta na Plataforma Digital de Suporte ao Compliance Digital.
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Licença de Software
12 Meses de utilização da Plataforma Digital para você já sair aplicando a Metodologia em seus projetos de consultoria.
Módulos
Módulo 1
Transição Trabalhista – Transformação Digital no Mundo do Trabalho
Transição Trabalhista é como denominamos o movimento de estudo e adaptação contínua que a Transformação Digital provoca nas relações de trabalho.
Analisando o Mundo do Trabalho, a necessidade e os movimentos de modernização da legislação trabalhista e previdenciária brasileira estão cada vez mais presentes em nosso dia a dia, a exemplo dos mecanismos de controle digital, como o eSocial, a EFD-Reinf, e o SPED, muito embora ainda haja muito a ser feito.
Como todo processo, a Transformação Digital teve seu início, mas não sabemos se estamos no meio e temos certeza que estamos longe do fim, ou seja, estamos atravessando um período de Transição em que temos que aprender continuamente ao longo do caminho.
Módulo 2
Introdução ao Compliance Digital
O Governo Digital vem intensificando o processo de Fiscalização Digital via cruzamento de informações prestadas pelas empresas aos poderosos bancos de dados padronizados e estruturados para tal finalidade.
Diante deste cenário, empresas e profissionais devem incorporar no seu dia a dia o conceito de Compliance Digital, que consiste na combinação de uma postura empresarial de conformidade aos valores éticos e ao ordenamento jurídico vigente, com a utilização de tecnologia em consonância com os preceitos da transformação digital.
Isto requer conhecer os conceitos básicos de ferramentas como SPED, Nfe, eSocial, EFD-REINF, CNO, SERO, DCTF WEB, FGTS Digital, Sistema de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho, entre outras, além da LGPD que monitora todos os dados que trafegam pelo Governo Digital e pelos mais diversos sistemas de gestão.
Este conteúdo tem por objetivo introduzir este abrangente tema, de modo que o participante tomará consciência do quão abrangentes são estas obrigações, e, por consequência, terá condições de desenhar as linhas básicas do planejamento do correspondente projeto de adaptação ao compliance digital.
Módulo 3
Movimentação Eletrônica de Pessoal
O planejamento estratégico tanto para a tomada de decisões para o desenvolvimento dos negócios, quanto para garantir o Compliance Digital, deve levar em conta as diversas alternativas legais de contratação de profissionais e de serviços, atentando às peculiaridades que devem ser corretamente informadas ao eSocial e/ou à EFD-Reinf naquilo que chamamos de Movimentação Eletrônica de Pessoal.
Neste contexto, o objetivo deste conteúdo é apresentar aos participantes a forma pela qual o eSocial consolidou todo o histórico trabalhista de cada trabalhador, como mantém a atualização em tempo real, e as variáveis aplicáveis nessa frenética movimentação para os trabalhadores com e sem vínculo empregatício, visando viabilizar procedimentos que garantam o Compliance Digital Trabalhista das empresas.
Módulo 4
Tributação da Folha de Pagamento
Embora objetivando uma automatização dos recolhimentos de impostos e contribuições, o eSocial permite muita flexibilidade na parametrização da tributação das verbas da folha de pagamento, bem como dos enquadramentos das alíquotas de contribuição previdenciária, em função da característica complexidade de nossa legislação relacionada ao tema.
Neste contexto, as empresas podem parametrizar suas verbas e enquadramentos conforme suas convicções, mas precisam garantir a conformidade de suas decisões para resistir à malha fiscal cada vez mais automatizada.
Considerando este cenário, o objetivo deste conteúdo é apresentar os relevantes impactos que o eSocial representa na tributação da folha de pagamento, como revisar e manter a paridade das verbas utilizadas com a sua tabela de referência, avaliar a correspondente tributação e reflexos trabalhistas, e destacar as potenciais inconsistências para avaliação jurídica, operacional e financeira.
Módulo 5
Compliance Digital na Gestão de Cargos e Salários
O Governo Digital e seu arsenal de ferramentas tecnológicas como o eSocial, Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), Guia Brasileiro de Ocupações, entre outras, elevou a Gestão de Cargos e Salários, combinada à Gestão de Saúde e Segurança, a um novo patamar.
Este importante subprocesso da Gestão de Pessoas passa a ser, além de uma abrangente e necessária ferramenta de atração, retenção e desenvolvimento de profissionais, um instrumento eficaz de fiscalização e implementação de políticas públicas.
Neste contexto, o objetivo deste conteúdo e prover condições de aplicar o método que aqui apresentamos, de modo a garantir a coerência entre as Descrições de Cargos, CBOs, Laudos de Segurança e Medicina do Trabalho e folha de pagamento, de modo a garantir a aderência ao eSocial, evitando implicações no processo de fiscalização eletrônica.
Módulo 6
Saúde e Segurança do Trabalho – Na mira da Fiscalização Eletrônica
A Saúde e a Segurança do Trabalhador não pode ser negligenciada e muito menos ser tocada como um mundo à parte nas organizações. Ela deve fazer parte das estratégias de Gestão de Cargos e Salários, pois, além de influenciar fortemente no desenho das descrições de cargo, que, dentre outras finalidades, é parte integrante do PPP, influencia na capacitação, na tributação, no gerenciamento de riscos de empregados próprios e terceirizados, com reflexos, até mesmo, nas reclamações trabalhistas, cujas decisões, também passam a ser escopo do eSocial.
Considerando este cenário, abordamos este efervescente tema, de modo a demonstrar a necessidade imperiosa de informatização dos processos de Segurança e Medicina do Trabalho, e a não menos importante integração com os mais diversos departamentos da empresa, dada a capilaridade e diversidade de impactos dos laudos técnicos como o PGR, PCMSO e LTCAT, na folha de pagamento, na contratação de empregados e de empresas terceirizadas.
Módulo 7
Terceirização e os Impactos da Fiscalização Digital
Além da contratação no regime CLT, o contexto atual das relações de trabalho engloba o crescente fenômeno da Terceirização de Serviços, obrigando os profissionais que atuam nas áreas de Recursos Humanos, Saúde e Segurança do Trabalho, Jurídico, Tributos, Contabilidade, Suprimentos e TI, dentre outras, a atuar de forma cada vez mais integrada para garantir que as empresas que representam estejam em conformidade com a legislação vigente, que é digitalmente monitorada em tempo real.
Este tipo de contratação é monitorado pelo eSocial, mas em igual medida, também pela EFD-Reinf (ponto central deste conteúdo), que, além de controlar as retenções previdenciárias, vem sendo ampliada de modo a controlar as retenções de impostos federais, o que, por si só, já permite uma gama ainda maior de cruzamentos de dados para fins fiscais e trabalhistas.
Neste contexto, o objetivo deste conteúdo e prover condições de aplicar o método que aqui apresentamos, de modo a garantir a integração entre os mais diversos departamentos das empresas, que direta e indiretamente respondem pela contratação de serviços, sob a ótica de processos de trabalho, compliance legal e a correspondente informatização, para fazer frente à fiscalização eletrônica promovida pelo eSocial e pela EFD-Reinf.
Módulo 8
Jurídico 4.0 e o Compliance Digital
As ferramentas de fiscalização digital estão em constante aprimoramento e expansão, e, prova disso é a incorporação dos processos trabalhistas ao eSocial.
Mas os aspectos jurídicos já estão presentes no eSocial e na EFD-Reinf desde seu início, impactando principalmente na apuração e recolhimento de impostos e contribuições, no entanto, nosso dia a dia vem demonstrando que, mesmo já implementadas, nem sempre são corretamente seguidas e informadas nas obrigações digitais.
Se, por um lado, advogados, departamentos jurídicos e escritórios de advocacia, precisam cada vez mais adaptarem-se à realidade digital, especialmente para prover as informações dos processos trabalhistas ao eSocial, de outro, os demais departamentos das empresas como o RH e o Tributário, precisam estar envolvidos, para a garantia do Compliance Digital também na esfera jurídica.
Neste contexto, o objetivo deste conteúdo e prover condições de aplicar o método que aqui apresentamos, para que a Gestão Jurídica agregue cada vez mais valor às empresas na elaboração e implementação de medidas preventivas no atual ambiente regulatório digital.
Módulo 9
DCTF Web e a Gestão da Mensageria
A DCTF Web, combinada com as demais obrigações eletrônicas, fechou o ciclo de Compliance Digital no âmbito governamental, cujo aprimoramento constante, além de propiciar maior agilidade nos serviços públicos, vem demonstrando uma atenção cada vez mais concentrada no monitoramento das relações de trabalho desde a contratação até à reclamação trabalhista.
Neste contexto os profissionais que atuam nas áreas de Recursos Humanos, Saúde e Segurança do Trabalho, Jurídico, Tributos, Contabilidade, Suprimentos e TI, dentre outras, devem cada vez mais trabalhar de forma conjunta para garantir que as empresas que representam estejam em conformidade com a legislação vigente, digitalmente monitorada em tempo real.
Um exemplo desta necessidade é o que chamamos de Gestão da Mensageria, boa prática inaugurada justamente pela DCTF Web, com o objetivo de garantir a correta consolidação das informações prestadas tanto no eSocial, quanto na EFD-Reinf, que culminam com a apuração integral de impostos e contribuições incidentes sobre a folha de pagamento, faturamento e retidas em notas fiscais de serviços.
Neste cenário, o objetivo deste conteúdo e prover condições de aplicar o método que aqui apresentamos, de modo a implementar a boa prática de controle interno da Gestão da Mensageria, envolvendo todos os departamentos necessários, garantindo o compliance digital.
Módulo 10
LGPD | eSocial | SST | Compliance Digital
Os departamentos de RH e de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) passam por uma verdadeira revolução.
Se não bastasse o eSocial, as medidas emergenciais por conta da pandemia (muitas que vieram para ficar), o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), e a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs), precisam lidar com questões de privacidade e segurança da informação, uma vez que lidam diariamente com dados pessoais e dados pessoais sensíveis, que são o escopo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Como tudo isso acontece ao mesmo tempo, regado a uma fiscalização digital cada dia mais ampla e eficiente, notamos, cada vez mais, a necessidade de buscar soluções compartilhadas pelos mais diversos departamentos das organizações, sejam eles internos ou terceirizados.
Neste contexto, o conteúdo que apresentamos abrange uma visão geral sobre a LGPD, sua capilaridade e impactos em todos os setores das empresas, que acaba por exigir cada vez mais uma interligação rápida e eficiente, tanto dentro da empresa, quanto com os mais diversos fornecedores de serviços.
Módulo 11
Agenda ESG e a Transição Trabalhista
Tendo ou não uma área dedicada a Sustentabilidade, uma coisa é certa, assim como os departamentos de RH e de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) não podem fugir das exigências da LGPD, tão pouco podem se evadir da inclusão da Agenda ESG no seu dia a dia, devendo assumir o protagonismo como agentes transformadores nas empresas.
Todas as nações do planeta vem intensificando seus esforços na busca por reverter as mudanças climáticas com o menor impacto econômico possível, através das ações de controle Ambiental, Social e de Governança, passando a cobrar relatórios de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade das organizações, com base em padrões internacionais.
Logo, não só o RH e SST, mas todas as áreas das empresas, devem estar cientes e participar da Jornada ESG nas organizações, e, mais que isso, cada profissional deve aplica-la à sua vida pessoal.
Neste contexto, o conteúdo que apresentamos abrange uma visão geral sobre a Jornada ESG, e como ela está moldando a Transição Trabalhista em um cenário de Conformidade e Transformação Digital.
Módulo 12
Metodologia de Compliance Digital
Para fazer toda essa engrenagem funcionar adequadamente e ao mesmo tempo, apresentamos a metodologia que adotamos para a garantia do Compliance Digital Trabalhista, e que, por consequência, visa:
- Subsidiar a adaptação do modelo de gestão de pessoas e fornecedores à nova realidade promovida pela fiscalização eletrônica realizada a partir do eSocial, da EFD-Reinf e demais módulos do SPED;
- Utilizar novas tecnologias para a gestão de processos de negócios;
- Conduzir processos de comunicação e treinamento junto às mais diversas áreas da empresa, que tem papel chave em todo processo;
- Planejar, conduzir, avaliar e implantar projetos relacionados aos mais variados subsistemas de Gestão de Pessoas e Fornecedores.
Neste contexto apresentaremos nossa Plataforma de Suporte ao Compliance Digital, acessível ao participante por 1 ano, embarcada com ferramentas de auto-diagnóstico e trilhas de compliance e aprendizagem para que os profissionais possam aplicar a Metodologia em suas rotinas diárias.
A plataforma inclui suporte contínuo com vídeos, testes, chamados e reuniões periódicas com consultores.
Agenda
RH do Futuro
- O Que é e Para Que Serve o RH?
- Evolução do Papel do RH
- Alguns Termos e Métodos do RH do Futuro
Cenário
- Os Principais Desafios do RH para os Próximos Anos
- A Importância do Compliance
Princípios Básicos da Transformação Digital
Influência da Transformação Digital na Dinâmica de Trabalho
- 7 Profissões Bizarras Que Não Existem Mais
- Deslocamento da Mão de Obra
- Flexibilização do Trabalho
- Dimensões x Definições
- Dimensões
- Dimensões x Benefícios
- Alterações na Rotina Com o Auxílio de Novas Tecnologias
- Capacitação
- Saúde e Segurança no Trabalho
- Adaptação a Plataformas Digitais
- Resumo
Você Consegue Ver a Pedra, o Céu e as Árvores?
Diagnóstico da Legislação Trabalhista Brasileira Frente à Transformação Digital
- Relação Entre os Impactos na Dinâmica de Trabalho e Consequências à Legislação Trabalhista do Brasil
- Jornada e Local de Trabalho
- Contratação
- Incentivos a Capacitação
- Existe Prazo de Validade para o Funcionário em uma Empresa?
- Normas Regulamentadoras
- Ilustrando a Gestão de Seguros Impactada Pela Transformação Digital
- Normas Regulamentadoras
- Negociações Coletivas
Desafios da Transformação Digital
Conclusão
Compliance
- Definição
- Desafios
Governo Digital
- SPED
- Nota Fiscal Eletrônica – NFe
- Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFSe
- eSocial
- EFD-REINF
- CNO | SERO
- DCTF WEB
- FGTS Digital
- Portal da Inspeção do Trabalho
- Justiça do Trabalho | Sistema de Cálculos Trabalhistas
- LGPD
Objetivos e Repercussões Legais das Obrigações Digitais
- Linha do Tempo
- A Legislação Trabalhista, Previdenciária e Tributária foi Alterada?
eSocial e EFD-REINF
- Ambiente
- Funcionamento
- Identificação do Empregador
- Identificação do Trabalhador
Fiscalização Eletrônica
- Patrocínio e Receita – Futebol
- Atividade Rural
- Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
- Retenção de Impostos Federais
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Modelo Operacional
- Transmissão dos Eventos | Certificado Digital | Procurações Eletrônicas
- Tudo ao mesmo tempo!
- Cruzamento com as Demais Obrigações Eletrônicas
- Gestão da Mensageria
Substituição de Obrigações Acessórias e Integrações com o Judiciário e SPED
- Substituição de Obrigações Acessórias
- Integrações com o Judiciário e SPED
Preparação para o Compliance Digital
- Setores Afetados
- Enfrentando a Fiscalização Eletrônica
- O que não fazer…
- Atividades Fiscais
- Adaptações Necessárias
Conclusão
Trabalhadores Abrangidos
- Conceito
- Categorias
Movimentação de Trabalhadores no eSocial
Ingresso de Trabalhadores
- Contexto
- Qualificação Cadastral
- Cadastro Inicial do Vínculo
- S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador
- S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
- S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
- S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
Cotidiano dos Contratos de Trabalho
- Contexto
- S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
- S-2230 – Afastamento Temporário
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
- S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
Desligamento de Trabalhadores
- Contexto
- S-2299 – Desligamento
- S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
Trabalhadores com Vínculo Empregatício
- Conceito e Situações Comuns
- Empregado
- Portador de Deficiência (PCD)
- Aprendiz
- Temporário
- Trabalhadores sem Vínculo Empregatício
- Situações mais comuns
- Autônomo
- Diretor
- Cooperado
- Microempreendedor individual (MEI)
- Estagiário
Múltiplos Vínculos
Terceirização e Responsabilidades do Tomador de Serviços
Processos Trabalhistas
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Objetivos e repercussões fiscais
Quadro resumo da Tributação da Folha de Pagamento
Enquadramento Previdenciário
- Enquadramento Previdenciário – Exemplo – Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
- S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
- S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
- S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
Situações Especiais de Enquadramento
- Contribuições Previdenciárias – Folha de Pagamento x Faturamento
- S-1280 – Desoneração da Folha de Pagamento
- S-1280 – SIMPLES Nacional – Atividades Concomitantes
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
- Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores – Efeitos na Tributação da Folha de Pagamento (Exemplos)
Conceitos Gerais
- Salário
- Remuneração
- Salário de Contribuição
- Base de Cálculo ou Rendimentos Tributáveis
- Regime de Competência
- Regime de Caixa
Obrigatoriedade da Folha de Pagamento
- Legislação Previdenciária
- Legislação Trabalhista
Tabela de Incidências de impostos e contribuições
Tabela de Rubricas eSocial
- Natureza das Rubricas
- Classificação das Incidências
- Contribuição Previdenciária
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Exemplo de Tabela de Rubricas no Padrão do eSocial
Aperfeiçoamento dos controles internos
- Impactos em Outros Eventos do eSocial
- Implementação de “novas” rotinas
- Efeitos nos recolhimentos (DCTF Web)
Alguns pontos polêmicos
- Entendimentos Jurídicos
- Pirâmide da Legislação Trabalhista e Previdenciária
- Benefícios e Reembolsos x Remuneração Indireta
- Tabela 3 eSocial – exemplo de verbas que normalmente não transitam em folha
- Exemplo de lançamento em folha de pagamento – Alimentação
- Exemplo de lançamento em folha de pagamento – Assistência Médica
- Cruzamentos Eletrônicos
Caso concreto de Fiscalização Eletrônica
Sugestão de Check-List de Verificação
Conceitos Gerais
- Gestão de Cargos e Salários
- Descrição de Cargos
- Pesquisa Salarial
- Orçamento de Recursos Humanos
Direitos Trabalhistas
- Constituição Federal
- Salário Mínimo
- Piso Salarial
- Equiparação Salarial
- Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Gestão de Cargos e Salários x eSocial
- Eventos
- Admissões e Contratos de Trabalho
- Segurança e Medicina do Trabalho
- Remuneração do Trabalhador
- Obrigatoriedade
Cruzamentos Eletrônicos de Informações
- Inteligência Fiscal
- Classificação Brasileira de Ocupações – CBO
- Guia Brasileiro de Ocupações
- Declaração de Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens
- Relatório de Transparência e Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens
- Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial entre Mulheres e Homens
- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/PPP)
- Modelo de Predição de Acidentes
Fiscalização e Penalidades
Sugestão de Check-list de Verificação
Introdução
- O Que é Digitalização?
- Preciso Digitalizar as Rotinas de SST?
- Modernização das Normas Regulamentadoras (NRs)
- Como Gerenciar os Riscos Ocupacionais?
Dimensionamento e Enquadramento de SST
- NR-4 SESMT
- Registro
- Atualização
- Exemplo
- Polêmica quanto a Terceirização
- eSocial e o SESMT – Nível da Empresa
- eSocial e o SESMT – Nível do Empregado
Dimensionamento e Enquadramento da CIPA
- NR 5 – CIPA
- Exemplo
- Principais Aspectos
- Medidas de Prevenção e Combate ao Assédio
Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE)
- Conceito e Caracterização
- Cálculo
- Polêmica Quanto ao Agente Nocivo Ruído
Detalhamento dos Eventos de SST no eSocial
- Transmissão dos Eventos
- Sequência de Envio de Informações
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
- S-2230 – Afastamento Temporário
- Atividades Insalubres e Perigosas
- Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
Impactos de SST na Gestão de Terceirizados
- Da Obrigação Principal da Retenção Previdenciária
- Da Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
- Da Caracterização das Condições Especiais – SESMT
Processos Trabalhistas
Cruzamentos Eletrônicos de Informações
- Exemplos de Cruzamentos
- Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) X Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/PPP)
Efeitos Combinados
- Cenário – Exposição ao Benzeno
- Cenário – Prestadores de Serviços Distintos
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Cenário – Efeitos Econômicos na Gestão de Contratos
- Cenário – Cruzamento com as Demais Obrigações Eletrônicas
- Gestão da Mensageria
Inteligência Artificial a Serviço da Fiscalização
- Portal da Inspeção do Trabalho
- Predição de Acidentes de Trabalho
- Fraudes em atestados médicos
Integração com as iniciativas ESG
- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) | Agenda 2030
- Critérios de Avaliação da Eficácia das Ações
- Sinergia ODS + ESG
- Relatório de Sustentabilidade – Obrigatoriedade
Adaptações Necessárias
- Caindo na Real…
- O Que Deve Ser Feito?
- Comunicação, Comunicação, Comunicação!!
- Exemplos de Adaptações Necessárias – Foco na Total Informatização das Rotinas
Conceitos e Responsabilidades
- Conceito de Terceirização
- Responsabilidades do Tomador de Serviços
- Fiscalização Digital
EFD-Reinf e a Gestão de Fornecedores
- Construção Coletiva
- Composição
- Correlação com o eSocial
- Serviços Tomados e Prestados – Consolidação na EFD-Reinf (R-2010 x R-2020)
Retenções Previdenciárias na Contratação de Serviços
- Obrigação Principal da Retenção
- Cessão de Mão de Obra e da Empreitada
- Serviços Sujeitos à Retenção
- Autônomos, Empresas Prestadoras de Serviços Optantes Pelo SIMPLES e Microempreendedores Individuais (MEIs)
- Dispensa da Retenção
- Apuração da Base de Cálculo
- Deduções, Subcontratações e Compensações
- Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
- Caracterização das Condições Especiais – SESMT
Interdependência das Obrigações
- Fiscalização Eletrônica – Tomador x Prestador de Serviços
- Fiscalização Eletrônica – Atividade Rural
- Integração eSocial e EFD-Reinf
- Efeitos Econômicos – Gestão de Contratos
- Setores Afetados
Peculiaridades da Atividade de Construção Civil
- Procedimentos para averbação de obras
- Modelos de contratação e conceitos previdenciários
- Cadastro Nacional de Obras (CNO)
- Empreitada Total
- Empreitada Parcial
- Exemplo: Obra Própria de Construtora, que terceiriza parte dos serviços e permite subcontratações
Adequação de Processos de Contratação de Fornecedores de Serviços
- Solicitação do Serviço e Quadro de Concorrência
- Contratação do Serviço
- Integração das Empresas e Trabalhadores Terceirizados
- Monitoramento (Notas Fiscais, Documentação Acessória e Avaliação do Fornecedor)
Sugestão de Formulários de Controle
- Tabela de Serviços Padrões
- Check-list de Solicitação e Cotação do Serviço
- Quadro de Concorrência – Check-list de Avaliação de Propostas e Fornecedores
- Contratação – Check-list de Contratação do Fornecedor
- Integração – Check-list de Início e Manutenção das Atividades dos Profissionais Alocados
- Nota Fiscal – Check-list de Conferência das Notas Fiscais e Documentação Acessória
- Monitoramento – Check-list de Avaliação e Acompanhamento do Fornecedor
Check-list de Implantação e Monitoramento Mensal
Cenário
- Compliance Digital x Fiscalização Eletrônica
- eSocial | Funcionamento | Exemplos
- EFD-Reinf | Funcionamento | Exemplos
- DCTF Web | FGTS Digital | Funcionamento | Exemplos
Automação da Fiscalização e do Poder Judiciário
- Integrações com o Judiciário e SPED
- Tributação | Fiscalização Eletrônica
- Justiça do Trabalho | Sistema de Cálculos Trabalhistas
- Provas Digitais – Conceito | Ferramentas | Vantagens
- Provas Digitais – Exemplos
LGPD
- Correlação com as Provas Digitais
- Direitos do empregado x Monitoramento
Processos Administrativos e Judiciais
- Informações Gerais Requeridas e Prazos de Envio
- eSocial | S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- EFD-Reinf | R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- eSocial | S-2298 – Reintegração
- Codificação dos Processos
Relacionamento entre Eventos
- eSocial | Exemplos de Demandas Administrativas e Judiciais a Serem Informadas
- EFD-Reinf | Exemplos de Demandas Administrativas e Judiciais a Serem Informadas
- Exemplo | Judicial | Isenção previdenciária sobre a remuneração de Aprendizes
- Exemplo | Administrativo | Contestação do FAP
- Exemplo | Judicial | Retenção Previdenciária em Notas Fiscais
Processos Trabalhistas
- Verbas Indenizatórias x Base de cálculo Mínima
- Implementação no eSocial
- eSocial | S-2500 – Processo Trabalhista
- eSocial | S-2500 – Exemplo
- eSocial | S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
- eSocial | S-2501 – Exemplo
- Integrações
Advogado 4.0
- Atuação Multidisciplinar
- Relatório de Impacto das Ações Trabalhistas
Simulação de Processos Trabalhistas no eSocial
Conclusão
Sugestões de Check-lists
- Aspectos Operacionais
- Aspectos Legais
- Processos Trabalhistas
Conceitos
- Crédito Tributário
- DCTF Web
DCTF Web Geral
- Obrigatoriedade de Apresentação
- Dispensa da Apresentação
- Conteúdo
- Classificações e Prazos
- Operacionalização
DCTF Web Retificadora
DCTF Web Sem Movimento
- Regra Geral
- Pontos de Atenção
DCTF Web 13º Salário (Anual)
- Regra Geral
- Pontos de Atenção
DCTF Web Espetáculo Desportivo (Diária)
- Regra Geral
- Obrigações da entidade promotora do evento
- Obrigações da empresa ou entidade que efetuar pagamentos
DCTF Web Aferição (Obras)
- CNO | SERO | Regularização de Obras de Construção Civil
- Regra Geral
DCTF Web de Exclusão
Penalidades e Acréscimos Legais
- Multa por Atraso na Entrega da Declaração (MAED)
- Multa por Incorreções ou Omissões
- Acréscimos Legais
Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
- Conceitos
- PER/DCOMP Web
- Compensação Cruzada – Regra Geral
- Compensação Cruzada – Exemplo
Gestão da Mensageria
- Contribuições Previdenciárias sobre Folha de Pagamento
- Reembolsos – Salário Família e Salário Maternidade
- Contribuições Previdenciárias sobre Faturamento
- Retenções Previdenciárias – Serviços Tomados e Prestados
- Adiantamento de Retenção Previdenciária
- Retenções de Impostos Federais
- Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física (DIRPF)
- Processos Trabalhistas
- Suspensão Administrativa ou Judicial
- Quem cuida disso?!
Conclusão
Introdução
- Linha do Tempo
- Finalidade
- Por que a preocupação com a proteção de dados?
- Princípios
Conceitos Básicos
Ciclo de Vida dos Dados
Controlador e Operador
Tratamento de Dados
- Envolvidos
- Ativos
- Dinâmica
Mapeamento de Dados
- Fluxo de tratamento
- Objetivos e resultados
- Proteção
- Governança
Penalidades, Parâmetros e Critérios para sua aplicação
Governança, Risco e Compliance
- Vazamento de Dados
- Segurança da Informação
- Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos
- Monitoramento, Detecção e Resposta
- Exemplos de Medidas Administrativas e Técnicas
- Modelo
Tendências
Compliance Digital
Questão de Autruísmo ou de Capitalismo Maqueado?
Sustentabilidade e Lucratividade podem coexistir?
Você realmente sabe o que ESG significa?
- Visões diferentes
- Necessidade de alinhar conceitos
- Pacto Global e ODS
- Definição de ESG
- Relação ODS e ESG
- Pense global, aja local
Qual o conceito de Transição Trabalhista?
Qual a relação entre a Agenda ESG e a Transição Trabalhista?
Reiniciando…
- Covid
- Tripla crise planetária
- Evolução do papel das empresas
- Transição para uma nova economia
ESG como instrumento de gestão
- Instituições financeiras como influenciadoras
- Adesão dos governos
- Papel central da Governança
- Vantagens de aderir ao ESG
- Desafios e oportunidades
- Greenwashing
- Por onde começar?
Governança
- Governança corporativa
- Conduta empresarial
- Práticas de controle e gestão
- Transparência na gestão
Social
- Diálogo social e desenvolvimento territorial
- Direitos Humanos
- Diversidade, equidade e inclusão
- Relações e práticas de trabalho
- Promoção de responsabilidade social na cadeia de valor
Ambiental
- Mudanças climáticas
- Recursos hídricos
- Biodiversidade e serviços ecossistêmicos
- Economia circular e gestão de resíduos
- Gestão ambiental e prevenção da poluição
Jornada ESG
- Passos
- Materialidade
- Relatório de Sustentabilidade
- Declaração de Conformidade e Compromisso
Método Tradicional
- Auditoria
- Relatório de Auditoria
- Consultoria
Data Driven
- Conceito
- Exemplo
- Governo Digital
Metodologia de Compliance Digital
- Conceito
- Data Driven
- Abordagem de Projeto
Metodologia de Solução de Problemas
- Como regularizar um ponto de auditoria?
- PDCA
- 5w2h
Planejamento
- Conceito
- Classificação de Riscos e Oportunidades
- Como definir os critérios de classificação do ponto?
- Exemplo
Estrutura do Projeto
- Modelo Operacional
- Equipe Multidisciplinar – Comitês
Plano de Ação
- Comunicação e Treinamento
- Definição e Acompanhamento de Tarefas
Controle do Projeto
- Agrupamento dos Pontos em Rotinas x Classificação de Risco
- Acompanhamento Gráfico do Projeto
Conclusão
- Nova Abordagem Operacional
- Fluxograma – Nova Abordagem
Corpo Docente
Marcio Annunciato
Professor CEALAG – Curso Gestão Integrada Saúde Ocupacional e Populacional – Disciplina Revisão de Processos e Digitalização da Gestão de SST;
Professor MBA Gestão de Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista – UNIP;
Sistema de Gestão da Qualidade (ABNT NBR ISO 9001) pela ABNT;
Certificado como Auditor Líder ESG (ABNT PR 2030:2022) pela ABNT;
Certificado como Lead Implementer da Gestão da Privacidade da Informação (ABNT NBR ISO/IEC 27701) pela ABNT;
Certificado com Data Protection Officer (DPO) pela FIAP;
Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie e pós-graduado na área de RH pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP;
Consultor com mais de 30 anos de experiência nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Recursos humanos, construiu sua carreira em empresas nacionais e internacionais (Big 4) de consultoria;
Professor na modalidade EAD com mais de 1700 alunos.
Edison Bettini
Certificado como Lead Implementer da Gestão da Privacidade da Informação (ABNT NBR ISO/IEC 27701) pela ABNT;
Professor MBA Gestão de Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista na UNIP e na Legale;
Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco e pós-graduado em Direito Previdenciário;
Consultor com mais de 30 anos de experiência nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Recursos humanos, construiu sua carreira em empresas nacionais e internacionais (Big 4) de consultoria;
Cursa o MBA de Gestão e Tecnologia em Segurança da Informação pelo IDESP.
