Especialista em Compliance Digital Trabalhista

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Cenário e Objetivos

Os desafios da digitalização nas relações trabalhistas

  • O mundo do trabalho passa por uma verdadeira revolução, decorrente do processo de transformação digital, e, por consequência, os Departamentos de RH estão enfrentando uma dupla jornada, tanto para desenvolver a força de trabalho, quanto para remodelar a si próprio.
  • No contexto do Compliance Digital, o eSocial e a EFD-Reinf já são uma realidade, que associadas aos demais módulos do SPED garantem ao fisco poderosas ferramentas de fiscalização eletrônica dos procedimentos de Gestão de Pessoas e Fornecedores.
  • Neste cenário automatizar seus processos é condição básica para uma gestão eficiente e preventiva.
  • Mas de nada adianta automatizar, uma vez que os profissionais de gestão de pessoas e de fornecedores, precisam se capacitar continuamente para interpretar os dados gerados pela automação, e agir com base em seus indicadores.
  • Há quem diga, inclusive, que os Departamentos de RH vão deixar de existir, não porque perderam importância, mas sim porque se tornarão tão relevantes que extrapolarão os limites do setor.
  • O RH já se tornou o coração da empresa, por isso as técnicas de gestão da área precisarão ser renovadas.
  • Além do RH, o profissionais lotados nas áreas de TI e Tributária passam a ter papel ainda mais relevante na gestão das empresas, porém com grandes desafios a serem enfrentados, em especial, na integração constante com as demais áreas, tais como a Jurídica, de Suprimentos, Saúde e Segurança do Trabalhador, principalmente quando exercidas por empresas de outsourcing, e em um cenário amplamente permeado pelas diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  • Neste sentido, construímos uma sequencia de procedimentos para ajudar na sua Formação de Especialista em Compliance Digital Trabalhista.

Módulos

Seqüência de Procedimentos

Módulo 1

Introdução ao Compliance Digital

Abordamos os principais aspectos das novas obrigações fiscais de gestão de pessoas e fornecedores, o eSocial e a EFD-Reinf, e como, atuando em conjunto, elas permitem que o fisco brasileiro, representado pela Receita Federal, Ministério da Economia e Caixa Econômica Federal, aumente seu poder de fiscalização dos direitos trabalhistas, previdenciários e as correspondentes arrecadações de tributos e contribuições.

Módulo 2

Movimentação Eletrônica de Pessoal

Apresentamos a forma pela qual o eSocial consolidou todo o histórico trabalhista de cada trabalhador, como mantém a atualização em tempo real, e as variáveis aplicáveis nessa frenética movimentação para os trabalhadores com e sem vínculo empregatício, visando viabilizar procedimentos que garantam o Compliance Digital Trabalhista das empresas.

Módulo 3

Tributação da Folha de Pagamento

Discutimos os relevantes impactos que o eSocial representa na tributação da folha de pagamento, como revisar e manter a paridade das verbas utilizadas com a sua tabela de referência, avaliar a correspondente tributação e reflexos trabalhistas, e destacar as potenciais inconsistências para avaliação jurídica, operacional e financeira.

Módulo 4

Impactos na Gestão de Cargos e Salários

Demonstramos o novo patamar garantido pelo eSocial à Gestão de Cargos e Salários, que, combinada à Gestão de Saúde e Segurança, passa a ser, além de uma abrangente e necessária ferramenta de atração, retenção e desenvolvimento de profissionais, um instrumento eficaz de fiscalização e implementação de políticas públicas.

Módulo 5

Saúde e Segurança do Trabalho - Na mira da fiscalização eletrônica

Abordamos este efervescente tema, de modo a demonstrar a necessidade imperiosa de informatização dos processos de Segurança e Medicina do Trabalho, e a não menos importante integração com os mais diversos departamentos da empresa, dada a capilaridade e diversidade de impactos dos laudos técnicos como o PGR, PCMSO, PPRA e LTCAT, na folha de pagamento, na contratação de empregados e de empresas terceirizadas.

Módulo 6

Terceirização e os impactos da fiscalização digital

Provocamos o debate deste tema que representa uma alternativa de contratação cada vez mais utilizada no mercado, mas também muito relegada a segundo plano quanto aos cuidados para garantir o Compliance.
Neste cenário reforçamos a urgente integração entre os mais diversos departamentos das empresas, que direta e indiretamente respondem pela contratação de fornecedores de serviços terceirizados, sob a ótica de processos de trabalho, Compliance legal e a correspondente informatização, para fazer frente à fiscalização eletrônica promovida pelo eSocial e pela EFD-Reinf.

Módulo 7

Gestão Jurídica como apoio ao compliance digital

Promovemos a discussão de como a Gestão Jurídica pode agregar cada vez mais valor às empresas na elaboração e implementação de medidas preventivas no atual ambiente regulatório digital, representado pelo eSocial e demais módulos do SPED, como a EFD-Reinf e DCTF-web, de forma a atuar cada vez mais integrada aos demais setores da empresa, quanto com os mais diversos fornecedores.

Módulo 8

DCTF web e a Gestão da mensageria

Abordamos os principais aspectos operacionais da DCTF web, elo entre o eSocial e a EFD-Reinf, e, em breve, dos demais tributos e contribuições, e como este conjunto de obrigações eletrônicas permite que o fisco brasileiro, digitalmente integrado, aumente seu poder de fiscalização e arrecadação, ao mesmo tempo que simplifica a vida do contribuinte.

Módulo 9

LGPD - Abordagem Introdutória

Apresentamos uma visão geral sobre a LGPD, sua capilaridade e impactos em todos os setores das empresas, que acaba por exigir cada vez mais uma interligação rápida e eficiente, tanto dentro da empresa, quanto com os mais diversos fornecedores de serviços.

Módulo 10

Metodologia de Compliance Digital Trabalhista

Para fazer toda essa engrenagem funcionar adequadamente e ao mesmo tempo, apresentamos a metodologia que adotamos para a garantia do Compliance Digital Trabalhista, e que, por consequência, visa:

  • Subsidiar a adaptação do modelo de gestão de pessoas e fornecedores à nova realidade promovida pela fiscalização eletrônica realizada a partir do eSocial, da EFD-Reinf e demais módulos do SPED.
  • Utilizar novas tecnologias para a gestão de processos de negócios.
  • Conduzir processos de comunicação e treinamento junto às mais diversas áreas da empresa, que tem papel chave em todo processo.
  • Planejar, conduzir, avaliar e implantar projetos relacionados aos mais variados subsistemas de Gestão de Pessoas e Fornecedores.

A quem se destina

Todos aqueles que lidam com Empregados CLT, Autônomos, MEI, Subcontratados via empresas prestadoras de serviços, PJs, Segurança e Medicina do Trabalho, entre outros

  • Gerente de recursos humanos
  • Assistente de pessoal
  • Advogado trabalhista
  • Engenheiro de segurança do trabalho
  • Gerente de departamento pessoal
  • Advogado Previdenciário
  • Auditor
  • Analista Tributário
  • Médico do trabalho
  • Contador
  • Controller

Agenda

1. Objetivos e Repercussões Legais das Novas Obrigações

  • Linha do Tempo
  • A Legislação Trabalhista, Previdenciária e Tributária foi Alterada?

2. Abrangência e Funcionamento das Novas Obrigações

  • Abrangência
  • Identificação do Empregador
  • Identificação do Trabalhador
  • Sequência de Envio de Informações

3. Detalhamento das Informações do eSocial

4. Detalhamento das Informações do EFD-Reinf

5. Fiscalização Eletrônica

6. Modelo Operacional e Integração das Obrigações

  • Integração eSocial e EFD-Reinf – Central de Recolhimento
  • Setores Afetados

7. Substituição de Obrigações Acessórias e Integrações com o Judiciário e SPED

  • Integração com o Judiciário
  • Potenciais Interações com os Demais Módulos do SPED

8. Cronograma e Adaptações Necessárias – Planejamento do Projeto

  • Adaptações Necessárias

9. Conclusão

1. Trabalhadores Abrangidos

  • Conceito
  • Categorias

2. Movimentação de Trabalhadores no eSocial

3. Ingresso de Trabalhadores

4. Cotidiano dos Contratos de Trabalho

5. Desligamento de Trabalhadores

6. Trabalhadores com Vínculo Empregatício

7. Trabalhadores sem Vínculo Empregatício

8. Múltiplos Vínculos

9. Terceirização e Responsabilidades do Tomador de Serviços

10. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Objetivos e repercussões fiscais

2. Obrigatoriedade da folha de pagamento

3. Tabela de Incidências de impostos e contribuições

4. Tabela de Rubricas eSocial

  • Natureza das rubricas
  • Classificação das incidências
  • Exemplo de tabela de rubricas no padrão do eSocial

5. Aperfeiçoamento dos controles internos

  • Impactos em outros eventos do eSocial
  • Implementação de “novas” rotinas
  • Efeitos nos recolhimentos (DCTF-web)

6. Alguns pontos polêmicos

7. Sugestão de check-list de implantação

1. Eventos em que a Gestão de Cargos e Salários Afeta Direta e Indiretamente o eSocial

  • Admissões e Contratos de trabalho
  • Segurança e Medicina do Trabalho
  • Remuneração do Trabalhador
  • Diante de tais exigências, entendemos que…

2. Cruzamentos Eletrônicos de Informações

  • Conceito de Descrição de Cargos
  • Classificação Brasileira de Ocupações – CBO
  • Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/PPP)
  • Modelo de Predição de Acidentes

3. Sugestão de Check-list de Implantação

1. Introdução

  • O Que é Digitalização?
  • Preciso Digitalizar as Rotinas de SST?
  • Qual é o Formato Digital?
  • Como Gerenciar os Riscos Ocupacionais? – GRO e PGR

2. Dimensionamento e Enquadramento de SST

  • NR-4 SESMT
  • eSocial e o SESMT – Nível da Empresa
  • eSocial e o SESMT – Nível do Empregado
  • Resumo da Obrigatoriedade de envio das informações de SST por Categoria de Trabalhadores

3. Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE)

4. Resumo das mudanças em SST

5. Detalhamento dos Eventos de SST no eSocial

  • Transmissão dos Eventos – Certificado Digital
  • Transmissão dos Eventos – Procuração Eletrônica
  • Sequência de Envio de Informações
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2230 – Afastamento Temporário
  • Atividades Insalubres e Perigosas
  • Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

6. Impactos de SST na Gestão de Terceirizados

7. Cruzamentos Eletrônicos de Informações

8. Efeitos Combinados

9. Adaptações Necessárias

1. Conceitos e Responsabilidades

  • Conceito de Terceirização
  • Responsabilidades do Tomador de Serviços
  • Fiscalização Digital

2. EFD-Reinf e a Gestão de Fornecedores

  • Construção Coletiva
  • Composição
  • Correlação com o eSocial
  • Serviços Tomados e Prestados – Consolidação na EFD-Reinf (R-2010 x R-2020)

3. Retenções Previdenciárias na Contratação de Serviços

  • Obrigação Principal da Retenção
  • Cessão de Mão de Obra e da Empreitada
  • Serviços Sujeitos à Retenção
  • Apuração da Base de Cálculo

4. Interdependência das Obrigações

5. Peculiaridades da Atividade de Construção Civil

6. Adequação de Processos de Contratação de Fornecedores de Serviços

7. Sugestão de Formulários de Controle

8. Check-list de Implantação e Monitoramento Mensal

1. Conceitos

  • Informações Gerais Requeridas e Prazos de Envio
  • Codificação dos Processos

2. Tipos de Demandas Administrativas e Judiciais a Serem Informadas

3. Aspectos Operacionais – eSocial

4. Aspectos Operacionais – EFD-Reinf

5. Exemplos de Relacionamento Entre Eventos – eSocial e EFD-Reinf

  • Efeitos na Tabela de Rubricas
  • Contestação Administrativa do FAP
  • Efeitos na Retenção de INSS em Notas Fiscais

6. Pontos de Atenção

7. Impactos das Ações Trabalhistas

8. Sugestão de Check-list de Implantação

  • Aspectos Operacionais
  • Aspectos Legais

1. Operacionalização, Obrigações Previstas e Obrigatoriedade de Apresentação

2. Entregas Especiais e Dispensa da apresentação

3. Forma de entrega – Gerando a Declaração – Como gerar o Darf

4. Início da obrigatoriedade – Espécies – Situações

5. INSS sobre Folha de Pagamento – Horas Extras, Adicional Noturno e Atrasos

6. Questões relativas à Insalubridade, Periculosidade e FAE – Financiamento Aposentadoria Especial

7. Questões ao INSS sobre Faturamento, Fechamentos Requeridos do eSocial e da EFD Reinf

8. O que deve ser declarado?

9. Operacionalização, Categorias, Prazos

10. Emissão e retificação, Deduções, Como fazer vinculações?

11. Retenções do INSS – Serviços Tomados e Prestados

12. Utilização de créditos previdenciários

1. Introdução

  • Linha do Tempo
  • Finalidade
  • Por que a preocupação com a proteção de dados?
  • Princípios

2. Conceitos Básicos

3. Ciclo de Vida dos Dados

4. Controlador e Operador

5. Tratamento de Dados

  • Envolvidos
  • Ativos
  • Dinâmica

6. Mapeamento de Dados

  • Objetivos e resultados
  • Proteção
  • Governança

7. Penalidades, Parâmetros e Critérios para sua aplicação

8. Governança, Risco e Compliance

  • Vazamento de Dados
  • Segurança da Informação
  • Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos
  • Monitoramento, Detecção e Resposta
  • Exemplos de Medidas Administrativas e Técnicas

9. Exercício de Mapeamento de Dados

1. Construção Coletiva

2. Plano de Comunicação e Treinamento

3. Estrutura do Projeto

4. Controle do Projeto

5. Construção de Indicadores

6. Automação do Processo

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Investimento

Conheça nossas turmas

3 de Maio

Noturno

Carga horária: 24 horas
Encontros online ao vivo
Início das aulas: 03/05/2022
Fim das aulas: 02/06/2022
Terças e Quintas-feiras: das 19:30 às 22:30

R$ 1.200,00

(em até 12x no cartão de crédito)

Inclui acesso às aulas gravadas e à Plataforma Digital de Compliance Trabalhista para aplicação prática da Metodologia durante 12 meses

7 de Maio

Diurno

Carga horária: 24 horas
Encontros online ao vivo
Início das aulas: 07/05/2022
Fim das aulas: 11/06/2022
Sábados: das 08:30 às 13:00

R$ 1.200,00

(em até 12x no cartão de crédito)

Inclui acesso às aulas gravadas e à Plataforma Digital de Compliance Trabalhista para aplicação prática da Metodologia durante 12 meses

Conheça seus mentores

Marcio Annunciato​

  • Consultor com mais de 20 anos de experiência nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Recursos humanos, construiu sua carreira em empresas nacionais e internacionais (Big 4) de consultoria.
  • Possui vasta experiência em procedimentos trabalhistas, previdenciários e de administração de recursos humanos, incluindo análise e implantação de “Sistemas de Folha de Pagamento”, Arquivos Magnéticos Previdenciários no padrão MANAD, eSocial, EFD-Reinf, Mapeamento e Adequação de Fluxos de Trabalho, além de participação em procedimentos de due dilligence para empresas locais e multinacionais, com experiência nos ramos de informática, construção civil, saúde, varejo e de prestação de serviços.
  • Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie e pós-graduado na área de RH pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP;
  • Professor MBA Gestão de Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista – UNIP
  • Professor na modalidade EAD com mais de 600 alunos;
  • Atualmente é Sócio da empresa Elaborbr.com Consultoria Empresarial, especializada na construção de modelos de Gestão de Pessoas e Fornecedores, combinando práticas de Consultoria, Tecnologia e Educação.

Edison Bettini

  • Consultor com mais de 20 anos de experiência nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Recursos humanos, construiu sua carreira em empresas nacionais e internacionais (Big 4) de consultoria.
  • Graduado em Direito e Pós-Graduado em Direito Previdenciário.
  • Responsável por diversos projetos de consultoria trabalhista e previdenciária dos variados segmentos de atividade empresarial, atuando de forma direta em: Diagnósticos de aderência a legislação trabalhista e previdenciária, análise dos ambientes de controles internos relacionados a legislação trabalhista e previdenciária;
  • Análise de controles internos relativos aos controles de benefícios concedidos pelas empresas, revisão e análises de riscos e oportunidades em créditos e débitos previdenciários e trabalhistas;
  • Acompanhamento e suporte para implementação do eSocial e EFD-Reinf em empresas dos mais diversos setores.
  • Atualmente é Sócio da empresa Elaborbr.com Consultoria Empresarial, especializada na construção de modelos de Gestão de Pessoas e Fornecedores, combinando práticas de Consultoria, Tecnologia e Educação.

Marco Sanson

  • Consultor com mais de 30 anos de experiência nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Recursos humanos, construiu sua carreira em empresas nacionais e internacionais (Big 4) de consultoria.
  • Responsável por diversos projetos de consultoria trabalhista e previdenciária dos variados segmentos de atividade empresarial, atuando de forma direta em Participação em Conselhos de Administração.
  • Foco em Gestão de Pessoas, Estruturação de operações de contratação de profissionais de forma direta ou terceirizada, Diagnósticos e desenho de cenários de remuneração, Diagnósticos de aderência a legislação trabalhista e previdenciária, Revisão e análises de riscos e oportunidades em créditos e débitos previdenciários e trabalhistas.
  • Graduado em Administração de empresas pela Universidade Mackenzie e Mestre em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Atualmente é Sócio da empresa Elaborbr.com Consultoria Empresarial, especializada na construção de modelos de Gestão de Pessoas e Fornecedores, combinando práticas de Consultoria, Tecnologia e Educação.

Mario Ferreira

  • Consultor com mais de 20 anos de experiência nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Recursos humanos, construiu sua carreira em empresas nacionais e internacionais (Big 4) de auditoria e consultoria.
  • Foco em Gestão de Pessoas, Gestão de BPO de folha de pagamento, diagnósticos e desenho de cenários de remuneração, Diagnósticos de aderência a legislação trabalhista e previdenciária, revisão e análises de riscos e oportunidades em créditos e débitos previdenciários e trabalhistas.
  • Graduado em Administração de empresas pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Fundação Getúlio Vargas (FGV).
  • Professor de Pós Graduação e MBA na Faculdade Trevisan, UNIS-MG, UNIP, Faculdade Legale.
  • Diretor de Gente e Gestão e líder do BPS de Folha de Pagamento da empresa b2finance.
  • Atualmente é Sócio da empresa Elaborbr.com Consultoria Empresarial, especializada na construção de modelos de Gestão de Pessoas e Fornecedores, combinando práticas de Consultoria, Tecnologia e Educação.

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